O instituto da adoção à luz da legislação Brasileira

  Introdução O presente estudo versará sobre o Instituto da Adoção, o qual propõe-se em um primeiro momento, a realizar uma análise sobre o tema, a partir do seu surgimento, caráter co...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0

Aspectos relevantes sobre a guarda compartilhada: análise da lei nº 13.058/14 e a aplicação perante os tribunais

  Introdução O presente estudo versará sobre os principais aspectos referentes a Guarda Compartilhada, o qual propõe-se em um primeiro momento, a realizar uma análise sobre o tema, a partir de seu car&aacu...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0

Retenção de 11% INSS - Construção Civil - Cessão de mão de obra - Subordinação

  A recente Solução de Consulta nº 5013 de 06/08/2019, da 5ª Região Fiscal da Receita Federal entende que não se sujeita à retenção de que trata o caput do art. 31 da Lei nº 8....

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 25/10/2019 | Comentários: 0

Homicídio Funcional – Qualificadora inserida pelo Lei n.º 13.142/2015 ao artigo 121º, paragrafo 2º, inciso VII do CPB e ineficácia da medida no combate a criminalidade.

  RESUMO: O tema que iremos abordar no presente trabalho tratará de  analisar quais foram os fundamentos e as justificativas através da criação da Lei n.º 13.142/2015, na intenção de reconh...

Por Maycky Fernando Zeni em 25/10/2019 | Comentários: 0

Recuperação de PIS/COFINS: o que preciso saber sobre o julgamento dos embargos?

  Olá Nobres Colegas! Muito bom dia! Você que é um profissional atento às novidades jurídicas já sabe que a tese recuperação do PIS/COFINS (Programa de Integração Social /...

Por Marcos Relvas em 25/10/2019 | Comentários: 0

Trabalho Intermitente – O patinho feio da relação de emprego

  Uma das novidades trazidas pela Reforma Trabalhista (lei nº 13.467/2017), o trabalho intermitente ainda é algo tecnicamente difícil de entender e também de ser aplicado, explico: Os requisitos básicos para...

Por Mario Thiago Gomes de Sá Padilha em 25/10/2019 | Comentários: 0

Extinção da multa de 10% sobre o FGTS

  O secretário de Fazenda, divulgou ontem, a elaboração de uma Medida Provisória para extinguir o adicional de 10% sobre o FGTS. Esse valor adicional trata-se de uma espécie tributária criada em 200...

Por Letícia Ribeiro em 25/10/2019 | Comentários: 0

Educação é o que faz a diferença!

  Ok. Parece muito lugar comum e ultrapassado eu estar falando sobre a importância da educação para o sucesso profissional, quando outros estão escrevendo sobre “Legal Tech” e como a inovaç&atild...

Por Ana Paola Almeida em 23/10/2019 | Comentários: 0

Você é corretor de imóveis?

  Existem diversos fatores que seduzem profissionais de diferentes áreas a se tornar corretor de imóveis, dentre eles horários flexíveis e comissões atraentes. Imóveis ainda é uma das melhore...

Por Simone Gonçalves em 20/10/2019 | Comentários: 0

A responsabilidade ambiental tripla: um fato e três possíveis consequências

Imagem de Michael Gaida por Pixabay Após situações de grande repercussão ambiental como rompimento de barragens de rejeitos de mineração, incêndios florestais, rompimento de oleodutos ou minerodutos...

Por Inara de Pinho em 18/10/2019 | Comentários: 0

Próximo evento

Falar em público com firmeza e segurança

Entenda que falar em público não é um dom e que qualquer um pode falar em público com facilidade...

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