Artigos relacionados à categoria: "page:3"

Entendendo a não incidência de ICMS na Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (TUST E TUSD)

A rede básica de energia elétrica, segundo definição da ANEEL, é constituída por todas as subestações e linhas de transmissão em tensões de 230 kV ou superior, integrantes de ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Do afastamento da Contribuição Previdenciária (INSS) sobre as verbas sem natureza salarial

Muitos empresários estão sofrendo com a alta carga de tributos, incluindo a oneração da folha de pagamento, sendo que poucos sabem da existência dessa tese, capaz de desonerar a incidência da ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Direito Previdenciário | Comentários: 0

alt-text

Os Benefícios da Advocacia Preventiva

  É sabido que a prevenção se comporta de forma muito melhor do que a manutenção, e isso se aplica a qualquer área profissional, inclusive na advocacia. Ocorre que a figura do advogado é ...

Por Felipe Dias dos Santos em 15/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0

alt-text

Zona Franca de Manaus e Oportunidades Tributárias

  Costumo dizer aos meus alunos e aos meus clientes que o Direito Tributário está em cada simples objeto que olhamos, em cada relação negocial firmada, em cada estrutura comercial adotada pelas empresas. ...

Por João Santini em 15/05/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Comarca sem juiz, como advogar?

A Advocacia está enfrentando uma das fases mais desafiadoras da sua história. Na Bahia, por exemplo, algumas comarcas encontram-se há vários anos sem juízes titulares, como é o caso de Bom Jesus da Lapa, ...

Por Thaiza Vitoria em 14/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0

alt-text

Pílulas tributárias: ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSSL?

  Olá Caríssimos(as), muito bom dia!   Mais uma manhã juntos para te trazer reflexões pontuais sobre temas tributários atuais que irão te auxiliar no seu trabalho com a ...

Por Marcos Relvas em 25/04/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

alt-text

Carf decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e COFINS. E agora?

  Muito bom dia Nobres Colegas! Você que é um profissional atento às notícias jurídicas veiculadas nos sites especializados deve ter visto, em pelo menos um canal, a seguinte notícia: “CARF decide que ICMS compõe a base de cálculo do PIS e ...

Por Marcos Relvas em 25/04/2019 | Direito Tributário | Comentários: 2

alt-text

Panorama e novos desafios na defesa do consumidor

  O Código de Defesa do Consumidor (CDC) fará seu trigésimo aniversário em 2020 e, apesar dos avanços ocorridos nesse período, ainda são muitos os desafios a serem superados. O principal deles diz respeito ao modo como o direito do consumidor ...

Por Luciano Benetti Timm em 12/04/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

alt-text

Pílulas tributárias: Empresas em Recuperação Judicial ou Falência podem ajuizar as ações de restituição de tributos?

  Olá Caríssimo(a)! Que honra estar aqui com você em mais uma oportunidade!  Quero aproveitar para agradecer a todos que têm me enviado dúvidas e questionamentos para alimentarmos as nossas pílulas tributárias e deixá-las efetivamente ...

Por Marcos Relvas em 01/04/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

alt-text

Pílulas tributárias: Não tenho domínio de cálculos contábeis. Consigo seguir na carreira de recuperação de tributos?

  Muito bom dia caríssimo(a)!  Hoje eu quero aproveitar nosso espaço aqui no Blog IbiJus para trabalhar uma questão que aflige muitos colegas que se interessam pela advocacia tributária, em especial a carreira de recuperação de ...

Por Marcos Relvas em 28/03/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Próximo evento

alt-text
A petição inicial perfeita

Como escrever uma petição que todo juiz gosta de ler e com isso aumentar as chances de ter seus pedidos acolhidos

Começa em: