Artigos de Marcos Relvas

Pílulas Tributárias: Professor, ainda posso ajuizar as ações do PIS/COFINS?

 

Caríssimo(a), hoje a nossa pílula tributária é destinada a sanar uma dúvida rotineira a cada vez que eu falo da tese de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS.  

Afinal, ainda é possível ingressar com ações e pedir a restituição do tributo pago indevidamente nos últimos 5 (cinco) anos?  

Minha resposta é afirmativa. O pedido de restituição do tributo pago de forma indevida ainda se faz viável nesta tese, pois o RE 574.706, (...)

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Marcos Relvas

em 05/02/2019 12:43 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Porque o prazo para a recuperação de tributos é quinquenal?

 

Prezados colegas, bom dia! 

Quero agradecer por todas as manifestações recebidas nessa série de pílulas tributárias. Fico grato por poder conversar com vocês de forma aberta e bem clara, sanando as principais dúvidas que vocês possuem sobre a recuperação de tributos.  

Aproveito a oportunidade para falarmos hoje sobre uma dúvida que recebi de um colega nas minhas redes sociais: Professor, mas por que o senhor sempre fala no (...)

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Marcos Relvas

em 05/02/2019 12:36 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Qual índice utilizar para a correção de tributos estaduais?

 

Olá caríssimo(a) colega, bom dia!  

Agradeço a você pela interação e companhia nesta série de pílulas tributárias. Tenho recebido diversas manifestações de apreço e contribuições para as publicações. Isso é fantástico.  

Dias atrás eu falei sobre a atualização de tributos federais pela taxa SELIC. E daí surgiu um outro questionamento de meus seguidores: E em relação aos tributos estaduais, qual o índice de correção a ser (...)

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Marcos Relvas

em 05/02/2019 12:26 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Repercussão geral na tese da TUST/TUSD?

 

Muito bom dia Caríssimo(a)! 

Hoje eu quero agradecer pelos diversos comentários que recebo diariamente nas minhas redes sociais e do IbiJus. É uma enorme satisfação receber o feedback de meus alunos, colegas e seguidores. 

Aproveito a oportunidade para trazer mais uma pílula de Direito Tributário, respondendo o questionamento deixado por um colega em uma publicação anterior: Afinal, por que nos nossos materiais não falo da (...)

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Marcos Relvas

em 31/01/2019 08:57 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: É possível excluir ISSQN do PIS/COFINS?

 

Olá colegas! Muito bom dia e uma excelente semana de trabalhos a todos!  

Quero te agradecer por me acompanhar aqui no Blog Ibijus nessa série que eu chamo de Pílulas Tributárias. Espero estar contribuindo para o seu crescimento profissional.     

Hoje eu vou te esclarecer a seguinte dúvida: É possível ingressar com uma ação para excluir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da base de cálculo do Programa de (...)

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Marcos Relvas

em 28/01/2019 09:38 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Empresas do Simples podem restituir PIS/COFINS?

 

Olá nobre colega! Como é importante para mim ter esse espaço para conversar com você e compartilhar questões que afligem a advocacia, sobretudo aqueles colegas que trabalham com a recuperação de tributos.  

Sem dúvidas hoje uma das teses tributárias de maior destaque é a de recuperação de PIS/COFINS, dados os valores vultosos em regra envolvidos. E daí surge uma questão recorrente: Empresas do Simples Nacional podem ser (...)

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Marcos Relvas

em 28/01/2019 09:09 | Comentários: 2

Pílulas Tributárias: Qual o índice de atualização das ações do PIS/COFINS?

 

Bom dia Caríssimo(a) colega!  

Vamos a mais uma pílula de Direito Tributário? Hoje eu vou esclarecer a você uma questão típica quando o assunto é a discussão da tese de exclusão do ICMS do PIS/COFINS. 

Qual é o índice de atualização a ser utilizado quando dos cálculos de PIS/COFINS para as ações de restituição de tributos?  

Bom, para a atualização de ações de tributos federais o índice de atualização a ser utilizado será a (...)

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Marcos Relvas

em 21/01/2019 15:37 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: IPI compõe a base de cálculo de PIS/COFINS?

 

Olá Caríssimo(a), boa tarde! 

Hoje eu inicio aqui no nosso Blog a série Pílulas TributáriasSão pequenas publicações trazendo breves apontamentos sobre as principais dúvidas recebidas nas nossas redes sociais sobre a recuperação de tributos. Espero que seja mais uma ferramenta útil para o seu desenvolvimento profissional. 

Nesta primeira pílula eu vou esclarecer uma questão sobre a qual sou constantemente indagado: O (...)

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Marcos Relvas

em 21/01/2019 15:00 | Comentários: 0

Prazos processuais para quem?

 

Muito bom dia Caríssimo(a) colega! Retomo hoje minhas atividades no Blog IbiJus e aproveito a oportunidade para te desejar um Feliz Ano Novo! Meu desejo é que 2019 seja um ano de muito estudo e trabalho para você! 

Nos últimos dias estive pensando muito com qual tema retomar nossas discussões aqui no Blog. Queria trazer boas-novas e esperança para a advocacia brasileira (e tentarei fazer isso!). Todavia, não posso me manter (...)

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Marcos Relvas

em 21/01/2019 14:40 | Comentários: 0

Top 5 dúvidas frequentes sobre a restituição de tributos nas contas de energia elétrica

 

Caríssimo colega advogado, muito bom dia! Estou aqui para juntos discutirmos questões afetas à advocacia. 

Hoje eu quero conversar com você sobre o que eu chamo de “Top 5 dúvidas frequentes sobre a restituição de tributos nas contas de energia elétrica”. São as 5 (cinco) grandes questões que afligem os advogados que se debruçam neste trabalho de recuperação de tributos nas contas de energia elétrica. 

Selecionei essas (...)

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Marcos Relvas

em 26/11/2018 22:23 | Comentários: 4