Base legal para recuperar ICMS sobre TUST/TUSD

Entenda a fundamentação das parcelas improcedentes do ICMS sobre a conta de energia elétrica

Base legal para recuperar ICMS sobre TUST/TUSD

Sobre a palestra

O objetivo é apresentar de forma simples e prática a fundamentação legal da improcedência da cobrança de ICMS sobre TUST/TUSD.
Essa tese tributária tem atraído grande atenção devido à sua abrangência, pois todo consumidor de energia elétrica, seja ele pessoa física ou jurídica, de pequeno ou grande porte, é atingido por ela. É possível pleitear tanto a interrupção do pagamento quanto o reembolso dos últimos 5 anos pagos indevidamente.
Trabalhar com recuperação de tributos traz grandes benefícios aos advogados pois ao invés de oferecer serviços advocatícios de forma genérica ele pode apresentar objetivamente como recuperar impostos indevidos e dessa forma ampliar sua carteira de clientes. Um vez construída a fundamentação, ela poderá ser utillizada para um grande número de ações, otimizando seu tempo na redação de peças e na realização de audiências, uma vez que as provas são eminentemente documentais.

Universidade Tributária

Na ocasião o Prof. Marcos Relvas também apresentará, em primeira mão, a Universidade Tributária. Comunidade acadêmica com oferta de cursos de extensão, artigos, estudos de caso e troca de experiências, voltado para jovens profissionais que estão em busca de informações e conteúdos relevantes que os guiem para a prática do direito tributário e, é claro, também direcionada aos profissionais que já estão no mercado de trabalho e querem mudar de área ou se aperfeiçoar ainda mais, conquistando clientes e crescendo profissionalmente.

 

Categoria:

Direito Tributário

Tags:

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Professores

Professor Instituto IbiJus
Marcos Relvas

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - (...)

Perfil:
www.ibijus.com/marcosrelvas

Público Alvo

Os seminários destinam-se à:

  • Advogados que desejam atuar com Direito Tributário;
  • Advogados que já militam na área tributária e querem conhecer mais sobre essa tese;
  • Contadores;
  • Estudantes de Direito e de Ciências Contábeis;
  • Empresários e gestores financeiros interessados em reduzir a carga tributária sobre suas empresas.

     

Conteúdo programático
Perguntas frequentes
    • Fundamentação jurídica da tese do ICMS sobre TUST/TUSD
    • Lançamento da Universidade Tributária
  • 1 - A palesgtra é gravada ou ao vivo?

    A transmissão da palestra é ao vivo!

    2 - Posso formular minhas próprias perguntas?

    Sim, o objetivo é justamente esse. Você poderá enviar suas perguntas ao professor através do chat.

    3 - Se eu perder alguma apresentação ao vivo como faço para revê-la?

    Após os seminários serem transmitidos ao vivo, os vídeos ficarão disponíveis para os inscrios no painel do aluno. Verificar o prazo específico de cada palestra informado no painel do aluno.

    4 - Qual é a configuração recomendada do meu computador para assistir as aulas ao vivo?

    Veja abaixo as configurações recomendadas/mínimas:

    DescriçãoPCMac
    Sistema operacional Windows verões: XP Service Pack3, 2003 Server, Vista 32 bits/64 bits, Windows 7 32 bits/64 bits Mac OS versões: 10.5, 10.6, 10.7, 10.8
    Link de internet Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal
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