Artigos relacionados a jurisprudência
Fiscalização do ICMS - Apuração de Venda sem Nota Fiscal - Arbitramento
Na hipótese de venda sem a emissão de nota fiscal, a apuração do débito há de ser feita por arbitramento. E o Judiciário acolhe esse ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 30/10/2024 | Comentários: 0
Erro do Contador e suas consequências
1) Como fica a responsabilidade criminal no caso de um erro técnico do contador que gerou pagamento a menor de contribuição previdenciária ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 14/03/2022 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Lei de Drogas na jurisprudência atual dos Tribunais Superiores
Olá, amigos e amigas!Hoje trazemos para vocês uma seleção de 5 recentes julgados do STJ e do STF relativos à Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).Como ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 15/12/2021 | Comentários: 0
Valor incontroverso: o que saber para depositar em juízo?
O valor incontroverso como elemento de obstáculo aos devedores.Você está tendo que enfrentar problemas de ...
Por Rafael Corte Mello em 23/05/2019 | Comentários: 0