Background Check no Direito do Trabalho

  Normalmente, no momento pré-contratual, o candidato à vaga de emprego envia o seu currículo e, após a análise curricular, é chamado para uma entrevista. No entanto, os currículos estã...

Por Tatiana Roxo em 27/10/2019 | Comentários: 0

STJ decide, em recurso repetitivo, o marco inicial para a contagem da prescrição intercorrente

  De acordo com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, 27 (vinte e sete) milhões de execução fiscal aguardam posicionamento do Superior Tribunal de Justiça – STJ acerca da interpretaç&atil...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 27/10/2019 | Comentários: 0

STF conclui julgamento sobre correção monetária nas condenações sobre a Fazenda Pública

  O Supremo Tribunal Federal - STF conclui julgamento sobre correção monetária nas condenações sobre a Fazenda Pública. Julgamento esse há muito esperado pelos cidadãos que são c...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 27/10/2019 | Comentários: 0

A Pensão Alimentícia após a Maioridade Decorrente do Dever de Solidariedade

  Introdução A pensão alimentícia é um tema bastante importante na área do Direito de Família,sendo que o presente artigo destina-se trazer à discussão a sua manutenç&ati...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0

O Contrato de Namoro e suas Implicações no Âmbito Jurídico

  Introdução O presente artigo tem por objeto o contrato de namoro, com a finalidade de se discutir sua validade, bem como se seria apto a produzir efeitos no mundo jurídico, buscando aparato jurídico no Direito ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0

A pensão avoenga e a responsabilidade subsidiária dos avós

  Introdução A realização do presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância da prestação de alimentos resultantes do poder familiar e da relação avoenga, tendo como...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0

Da fixação de pensão alimentícia distinta a filhos de relacionamentos diversos

  Introdução O presente artigo visa abordar a possibilidade de fixação de pensão alimentícia distinta a filhos de relacionamentos diversos, tendo como base o recente entendimento proferido pelo STJ,...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0

O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico

  Introdução O presente artigo, tem por objetivo tratar sobre o Abandono Afetivo dos filhos e suas principais características e consequências no âmbito jurídico. Trata-se de uma pesquisa bibliogr&aac...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0

A Síndrome da Alienação Parental e seus reflexos no âmbito familiar

  Introdução O presente artigo, tem por objetivo tratar sobre a Síndrome da Alienação Parental, sob a análise da problemática jurídica e psicológica ocasionadas a criança...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0

A Proteção contra os relacionamentos abusivos de acordo com a Lei Maria da Penha

  Introdução O presente artigo tem por objetivo tratar sobre a proteção aos relacionamentos abusivos de acordo com a análise da Lei 11.340/06, intitulada de Lei Maria da Penha, iniciando-se por um est...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Comentários: 0

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Ciclo de palestras: Desafios iniciais da prática processual tributária

Aprenda o exercício da advocacia tributária

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