Criptoativos e sua mineração.

  CVM Foi divulgado no site do Banco Central do Brasil[1] que: "o Comitê de Estatísticas de Balanço de Pagamentos”, que é o “órgão consultivo sobre metodologia das estatística...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 02/09/2019 | Comentários: 0

Orientações para requerer homologação de acordo em ações de família

  Queridos colegas, com o objetivo de ajudar a elaborar um acordo justo em demandas que tratam sobre alimentos, guarda e visitas de menores, apresento as indicações abaixo.   - Para o caso exclusivo de acordo de alimento...

Por Carolina Berton Lick em 31/08/2019 | Comentários: 0

Como Fica o Financiamento Imobiliário Nos Casos de Divórcio ?

  Via de regra, nenhuma pessoa se casa visando ao divórcio. Tanto é que, a partir do momento em que possui a intenção de constituir família, passam a praticar diversos atos da vida civil conjuntamente, como...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/08/2019 | Comentários: 0

A Supervalorização dos Imóveis Para Fins de ITBI

  Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal cobrado na ocasião da transmissão onerosa de bens imóveis, direitos reais (exceto os de garantia) e na cessão de direitos...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/08/2019 | Comentários: 0

Despesas Condominiais

  Os direitos e deveres dos proprietários (locador) e dos inquilinos (locatário) nem sempre são claros às partes, gerando conflitos que na maioria das vezes poderiam ser evitados.  Tratando-se de locaç...

Por Simone Gonçalves em 30/08/2019 | Comentários: 0

Amazônia legal em chamas

  O fogo na Amazônia tem movimentado o noticiário nacional e internacional nos últimos dias. Os títulos de algumas notícias podem até remeter o pensamento do leitor à região amazô...

Por Inara de Pinho em 24/08/2019 | Comentários: 0

Da Inconstitucionalidade e Ilegalidade da exigência do Fisco Paulista no recolhimento do ICMS diferido nas operações com pescados

  A Constituição Federal estabelece no artigo 146, Inciso III, que compete à Lei Federal regular matéria tributária. A Lei Estadual embasada para a cobrança do ICMS diferido nas operaçõ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 23/08/2019 | Comentários: 0

Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico

  A responsabilidade civil dos médicos é tema que, diante das próprias peculiaridades, gera inúmeras polêmicas. Ainda mais dissenso ronda o tema quando o enfoque é o erro médico decorrente de c...

Por Aline Regina Carrasco Vaz em 20/08/2019 | Comentários: 0

Responsabilidade Civil nas Clínicas de reprodução medicamente assistida

  Com o avançar da medicina e o crescente número de casos de infertilidade, tanto masculina quanto feminina, bem como demais problemas de natureza biológica que impossibilitam a procriação natural, foram de...

Por Aline Regina Carrasco Vaz em 20/08/2019 | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS”

  Olá caríssimos colegas! Possivelmente você recebeu em algum meio de comunicação na semana passada a informação de que o Magazine Luiza ganhou uma ação judicial milionári...

Por Marcos Relvas em 19/08/2019 | Comentários: 0

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Ciclo de palestras: Desafios iniciais da prática processual tributária

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