As compensações ambientais na rodovia Rota do Sol - RS

As unidades de conservação federais, Parque Nacional Aparados da Serra e Parque Nacional Serra Geral, geridos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e a Estação Ecológica Aratinga, gerida pela Secretaria do Ambiente...

Por Inara de Pinho em 27/08/2015 | Comentários: 0

Contaminação da água por urânio: infração ambiental passível de penalidades

O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinaram a suspensão imediata do consumo da água dos poços da região onde foi constatada contaminação por alto teor de urânio na...

Por Inara de Pinho em 25/08/2015 | Comentários: 0

Portaria estabelece prazos para o Refis da Copa

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram os prazos para a consolidação de débitos no chamado Refis da Copa, instituído pela Lei nº 12.996, de 2014. Os períodos estão na Portaria Conjunta nº 1.064, publicada na...

Por Valdirene Lopes Franhani em 07/08/2015 | Comentários: 0

Carteira de habilitação e redução da maioridade penal: possível? Seguro? Correto?

  Semana retrasada, foi aprovada de forma preliminar em primeiro turno a PEC 171/1993, suas alterações e apensamentos. Em resumo, tal emenda constitucional altera o artigo 228 da Constituição Federal, transformando em imputáveis penalmente os mai...

Por Alessandra Lígia Cantarotti em 13/07/2015 | Comentários: 2

Advogado Autônomo: honorários na mão é vendaval?

Um fenômeno que infelizmente acontece com muitos advogados autônomos é quando fazem um esforço hercúleo para conseguir Clientes e Renda, tendo que experimentar a frequente sensação de que seus honorários “mudaram de mãos rapidamente”. Esse tema p...

Por Thaiza Vitoria em 01/07/2015 | Comentários: 0

O modelo SaaS (Software as a Service)

A evolução da tecnologia vem sendo acompanhada de uma mudança de paradigma na indústria de software: não apenas os dados elaborados atingem maior complexidade, como as formas de distribuição e comercialização dos softwares adaptaram-se às exigênci...

Por Pedro Ramunno em 23/06/2015 | Comentários: 0

O ICMS nos Concursos Públicos

A vida de quem se prepara para um concurso público não é fácil, todos sabemos disso. Falta de tempo, muitas responsabilidades, pressão financeira e familiar etc. Todos esses ingredientes juntos acabam por criar um ambiente bem hostil para quem est...

Por Edmar Alves em 16/06/2015 | Comentários: 1

A dignidade do trabalhador e o PL 4330/2004

O presente artigo terá como objeto de análise o PL 4330/2004, que trata da regulamentação da terceirização no Brasil, país constituído em Estado Democrático de Direito, que tem como fundamentos, dentre outros, a cidadania, a dignidade da pessoa hu...

Por Marcella Pagani em 15/05/2015 | Comentários: 0

Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e Cofins sob a égide da lei 12.973/2014

A Grande Tese que trata da questão da não inclusão do ICMS, ISS, IPI na base de Cálculo do Pis e Cofins  já se arrasta no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1998.Em 2008 parecia que seria resolvida em favor dos contribuintes, mas a Advocacia Ger...

Por Marcos Relvas em 29/04/2015 | Comentários: 0

Cursos específicos são tendência mundial

Foi publicado na semana passada no jornal O Estado de São Paulo uma entrevista com Cláudia Gonçalves, que é consultora especialista em carreiras, onde afirma que cursos específicos já são tendência mundial. Seu foco de análise é na área de admini...

Por Marcos Relvas em 04/03/2015 | Comentários: 0

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