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Reinventar-se: eis a chave para o real profissionalismo

  A busca em “subir” na carreira, muitas vezes conduzida de forma tradicional, por conta de toda a pressão social, familiar e educacional, nos leva, muitas vezes, a situações deletérias, onde nos ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 03/07/2019 | Gestão de negócios jurídicos | Comentários: 0

MP 881 e julgados sobre a desconsideração da personalidade jurídica no TJSP.

  Enquanto ainda tramita a análise da MP 881/2019, incluída a apreciação das cerca de 300 emendas, de forma a verificar se, em tempo hábil, será convertida em lei, a mesma já vige e ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 03/07/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

Da Exclusão do Crédito Outorgado (Incentivo Fiscal) do ICMS da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL

  Diversos Estados Federativos destacam incentivos governamentais, tais como os créditos presumidos ou outorgados de ICMS, dos quais são créditos lançados na Escrituração Fiscal que resultam em ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 01/07/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Multipropriedade

  A conquista por alguns palmos de terra é algo que açula a humanidade desde os primórdios, desencadeando guerras e deslocando os povos pelos continentes. Foi e continua sendo, ainda para muitos, o grande ideal. Do ...

Por Paula Veit Quinan em 01/07/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

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O Sistema de Franquia e a LGPD

  É fato que todas as empresas serão impactadas pela LGPD, umas mais, outras não tanto, pois isso variará de acordo com os tipos de dados pessoais e sensíveis que serão tratados. A lei ...

Por Carmina Hissa em 28/06/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

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A implantação do Compliance nas Pequenas e Médias Empresas

  Pequenas e Médias empresas podem e devem gerir seus atos, atividades e processos conforme a legalidade e a transparência, o que chancela a utilização dos mecanismos éticos. O Compliance é o ...

Por Andrea Maria Ambrizzi Rodolfo em 26/06/2019 | Gestão de negócios jurídicos | Comentários: 0

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Velhos hábitos não criam novos caminhos

  Os hábitos que fazem parte de nossa rotina são os grandes responsáveis pelo que somos e pelas decisões que tomamos.  A produtividade começa de dentro para fora. Então será que ...

Por Camila Cardoso de oliveira em 26/06/2019 | Comentários: 0

O cadastramento de dados dos cidadãos em bases dispersas.

  Sequer temos a sanção presidencial para o texto legal de conversão da MP 869/2019, que dispõe, basicamente, sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e suas ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 26/06/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

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O labirinto tributário brasileiro e o recurso do diagnóstico fiscal-tributário

  A extensa, complexa e dinâmica teia jurídica tributária brasileira é sabidamente um dos grandes entraves ao pleno desenvolvimento do país, causando transtornos, custos exagerados e prejuízos para ...

Por Raul Iberê Malagó em 26/06/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Direito aos créditos de PIS e COFINS no Regime Monofásico na revenda

  O Regime Monofásico é aplicado às receitas advindas de determinadas mercadorias, com previsão em Lei especifica, sendo atribuída a responsabilidade do recolhimento das contribuições ao PIS ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 26/06/2019 | Direito Tributário | Comentários: 1

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A petição inicial perfeita

Como escrever uma petição que todo juiz gosta de ler e com isso aumentar as chances de ter seus pedidos acolhidos

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