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Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico

  A responsabilidade civil dos médicos é tema que, diante das próprias peculiaridades, gera inúmeras polêmicas. Ainda mais dissenso ronda o tema quando o enfoque é o erro médico decorrente de ...

Por Aline Regina Carrasco Vaz em 20/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

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Responsabilidade Civil nas Clínicas de reprodução medicamente assistida

  Com o avançar da medicina e o crescente número de casos de infertilidade, tanto masculina quanto feminina, bem como demais problemas de natureza biológica que impossibilitam a procriação natural, foram ...

Por Aline Regina Carrasco Vaz em 20/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

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Notícia Comentada: “Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS”

  Olá caríssimos colegas! Possivelmente você recebeu em algum meio de comunicação na semana passada a informação de que o Magazine Luiza ganhou uma ação judicial ...

Por Marcos Relvas em 19/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

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IRPJ e CSLL nos juros moratórios e indenizações

  Há muito se discute acerca da incidência do Imposto de renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Trata-se de definir se há incidência ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Correção do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

  O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi corrigido pela Taxa Referencial, a chamada TR. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Taxa referencial é inconstitucional para ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 12/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 4

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Superendividamento na Sociedade de Consumo

  O consumo ocupa um espaço tão central no cenário moderno, que a “identidade” pessoal passou a ser definida a partir de estereótipos como: marcas, carros, moradia, elementos definidores de  ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 09/08/2019 | Consumidor | Comentários: 0

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Empreendedores e investidores: o ponto de equilíbrio

  Há tempos o Direito busca auxiliar as relações econômicas que se formam entre sociedades e seus sócios investidores ou entre os meros investidores, que não são, por origem, sócios, e ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 09/08/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

Da não incidência da Contribuição Previdenciária sobre verbas não incorporáveis aos proventos de aposentadoria do Servidor Público

  Os Servidores Públicos pagam Contribuição Previdenciária, a qual incide sobre a Remuneração, recaindo sobre proventos que não deveriam estar inclusos na Base de Cálculo da presente ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 09/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Da Restituição da diferença do ICMS no regime de Substituição Tributária para frente se a base de cálculo efetiva da operação for inferior a presumida

  A Substituição Tributária visa antecipar o recolhimento do imposto (ICMS) em operações atual e subsequente. Em breve relato, a substituição tributária progressiva no âmbito do ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 08/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

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O cadastramento de dados dos cidadãos em bases dispersas.

  Sequer temos a sanção presidencial para o texto legal de conversão da MP 869/2019, que dispõe, basicamente, sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 07/08/2019 | Advocacia | Comentários: 0