Cuidado com os holofotes

Relacionado ao tema do texto publicado em 17.05.2019, a respeito do papel educacional do gestor de pessoas ou chefe de equipe jurídica, vou tratar de um assunto que me constrange muito, pois já o vivenciei inúmeras vezes: o pa...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 17/05/2019 | Comentários: 0

Isenção de impostos na compra de veículos para pessoas com deficiência física

Pessoas que possuem deficiências físicas, debilidades ou algumas doenças incapacitantes, além de deficiências mentais, visuais e autistas, podem requerer a isenção de impostos nos âmbitos federa...

Por Carolina Berton Lick em 17/05/2019 | Comentários: 0

A Diarista e o Trabalho Intermitente

  A diarista, diferente da empregada doméstica, é trabalhadora autônoma, que presta serviços da mesma natureza, para uma ou mais pessoas, por até 2 (dois) dias na semana, recebendo quantia pré-ajustad...

Por Felipe Dias dos Santos em 17/05/2019 | Comentários: 0

Da exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo do PIS e COFINS

Desde o advento do julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, pelo Supremo Tribunal Federal, assentou-se a tese de que o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal não integra o cálculo das contribuiçõe...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 17/05/2019 | Comentários: 0

Quer impulsionar a sua carreira?

Considerando que esse é meu artigo de estreia no Instituto Brasileiro de Direito, o IBIJUS, gostaria de inaugurar essa troca de experiências com um assunto que pode ser do interesse de muitos profissionais: a pós-graduaç...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 16/05/2019 | Comentários: 0

O gestor jurídico e seu mais destacado papel

A busca por excelência nos trabalhos que exigem relacionamento humano constante nunca esteve mais em alta, quer por conta das premências do dia a dia, quer por conta das necessidades que desenvolvamos nossas soft skills de modo amplo e...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 16/05/2019 | Comentários: 0

Da exclusão do ICMS da base de cálculo do FUNRURAL

  Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança da contribuição social conhecida como “Funrural” da pessoa física produtora rural. A presente ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Comentários: 0

Da exclusão do ICMS e ISS da Base de Cálculo do Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

No valor do faturamento estão incluídos os valores recolhidos a título de ICMS e ISS. Assim, considerar o valor do ICMS e ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL seria onerar a empresa em patamares de recolhimento inde...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Comentários: 0

Entendendo a não incidência de ICMS na Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (TUST E TUSD)

A rede básica de energia elétrica, segundo definição da ANEEL, é constituída por todas as subestações e linhas de transmissão em tensões de 230 kV ou superior, integrantes de co...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Comentários: 0

Do afastamento da Contribuição Previdenciária (INSS) sobre as verbas sem natureza salarial

Muitos empresários estão sofrendo com a alta carga de tributos, incluindo a oneração da folha de pagamento, sendo que poucos sabem da existência dessa tese, capaz de desonerar a incidência da contribui&ccedi...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Comentários: 0