Estudo da base constitucional de instituição e cobrança do ICMS
O presente curso de atualização e aprofundamento em Direito Tributário apresenta uma abordagem diferenciada acerca da base constitucional do ICMS, fazendo a necessária ligação do imposto hoje existente com a sua origem e as mudanças que ocorreram no decorrer de sua existência. Tudo isso, sem perder de vista a legislação ordinária que instrumentaliza a cobrança e a fiscalização.
Serão estudados todos os artigos constitucionais relacionados ao ICMS, explicando-se todos os institutos que se aplicam ao tributo (incluindo a recente EC 87/15). Serão ainda apresentados casos práticos para facilitar a visualização da pertinência do assunto estudado e serão corrigidas questões de diversos concursos atuais, mostrando como o tema é cobrado em provas.
Durante o curso são ministradas 10 aulas ao vivo, de 1 hora cada. Verifique a grade completa de aulas no final da página.
Durante as aulas ao vivo os alunos podem interagir e tirar suas dúvidas diretamente com o professor.
A sala de aula virtual do IbiJus proporciona a mesma interatividade experimentada nas aulas presenciais, contudo, evita todo o desgaste do deslocamento.
Após ministradas, as aulas ao vivo ficam disponíveis para que os alunos possam revê-las quantas vezes quiserem, durante o período de 3 meses.
Dessa forma, aqueles que não tiverem disponibilidade de horário para participar das aulas ao vivo poderão assistí-las em horário mais conveniente.
Os alunos também têm acesso ao perfil dos colegas para que possam compartilhar informações e trocar experiências.
Capacitar o aluno para enfretar provas dos concursos mais aprofundados em Direito Tributário; Possibilitar ao profissional do direito ou contábil a entender de forma mais aprofundada o ICMS, usando a Constituição Federal como base teórica; Conferir competências ao aluno que irão habilitá-lo para uma formação continuada e futuro aprofundamento acadêmico em outros níveis de pós-graduação em Direito Tributário; Conferir competências que irão habilitá-lo para o enfrentamento da prática jurídica diária, com consistência e segurança, ainda que se trate de casos difíceis ou hard cases de Direito Tributário, os quais exigem aprofundamento conteudístico.
O curso se destina a um amplo público alvo, pois interessa a todos os operadores do Direito e Contadores que procuram compreender a base constitucional do ICMS. O curso será ministrado de forma que esse público possa entender de forma cabal o assunto:
- Estudantes de Direito
- Advogados
- Defensores públicos
- Promotores
- Magistrados
- Contadores
- Estudantes de concursos fiscais ou aqueles onde se exige maior aprofundamento na área tributária etc.
O certificado será emitido e enviado pelo correio, sem qualquer custo.
O aprendizado é o compromisso número 1 do IbiJus.
Os professores e toda sua equipe acadêmica se empenham ao máximo para que você tenha a melhor experiência de Ensino Virtual.
Para o IbiJus só interessa alunos 100% satisfeitos!
Por isso, se ao final do curso você não se sentir satisfeito com a aprendizagem proporcionada, basta nos enviar um e-mail relatando o motivo da sua insatisfação que o valor da sua inscrição será devolvido integralmente e sem mais perguntas.
Inscreva-se e comprove!
Serão estudados de forma pormenorizada todos os artigos da Constituição Federal que tratam do tema ICMS. Cada aula será individualizada por assunto com base em texto constitucional.
| Aula 1 - Contextualização: origem histórica e aspectos gerais | Aula 2 - Características do ICMS |
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| Aula 3 - Competência para fixação de alíquotas | Aula 4A - Operações internas e interestaduais: EC87/20115 |
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| Aula 4B - Continuação: operações internas e interestaduais; ICMS Monofásico | Aula 5 - ICMS na Importação; ICMS x ISS |
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| Aula 6A - Imunidades diversas e ICMS Monofásico | Aula 6B - Continuação: Imunidades Diversas e ICMS Monofásico |
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| Aula 7 - ICMS x IPI | Aula 8 - Resolução de Questões |
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1 – Preciso comprar o material didático?
Não, todo material didático será disponibilizado em formato digital.
2 - As aulas são gravadas ou ao vivo?
Todas as aulas são ao vivo.
3 - Posso interagir com o professor durante a aula?
Sim, você poderá interagir com o professor a qualquer momento via chat. O professor também poderá convidá-lo a interagir via áudio. Para tanto você deverá possuir um headset (conjunto de fone de ouvido e microfone) instalado em seu computador.
4 - Se eu perder uma aula como faço para revê-la?
Após a aula ser ministrada ao vivo, o vídeo dessa aula ficará disponível para os alunos do curso.
5 - Qual é a configuração recomendada do meu computador para assistir as aulas ao vivo?
Veja abaixo as configurações recomendadas/mínimas:
| Descrição | PC | Mac |
|---|---|---|
| Sistema operacional | Windows verões: XP Service Pack3, 2003 Server, Vista 32 bits/64 bits, Windows 7 32 bits/64 bits | Mac OS versões: 10.5, 10.6, 10.7, 10.8 |
| Link de internet | Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal | Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal |
| Processador | Intel ou AMD acima de 1GHz | Intel acima de 1GHz |
| Memória RAM | Acima de 1 gigabyte | Acima de 1 gigabyte |
| Navegadores | Chrome, Mozilla, Internet Explorer versão 8 ou superior. | Safari versão 5 ou superior, Chrome ou Mozilla |
| JavaScript | JavaScript e cookies habilitados | JavaScript e cookies habilitados |
| Outros | "Active X ativado (desbloqueado para IE é recomendado) Sun Java 5 ou mais recente" | Apple Java 5 ou mais recente |
