O ICMS na Constituição Federal

Estudo da base constitucional de instituição e cobrança do ICMS

Sobre o Curso

O presente curso de atualização e aprofundamento em Direito Tributário apresenta uma abordagem diferenciada acerca da base constitucional do ICMS, fazendo a necessária ligação do imposto hoje existente com a sua origem e as mudanças que ocorreram no decorrer de sua existência. Tudo isso, sem perder de vista a legislação ordinária que instrumentaliza a cobrança e a fiscalização.

Serão estudados todos os artigos constitucionais relacionados ao ICMS, explicando-se todos os institutos que se aplicam ao tributo (incluindo a recente EC 87/15). Serão ainda apresentados casos práticos para facilitar a visualização da pertinência do assunto estudado e serão corrigidas questões de diversos concursos atuais, mostrando como o tema é cobrado em provas.

Durante o curso são ministradas 10 aulas ao vivo, de 1 hora cada. Verifique a grade completa de aulas no final da página.

Durante as aulas ao vivo os alunos podem interagir e tirar suas dúvidas diretamente com o professor.

A sala de aula virtual do IbiJus proporciona  a mesma interatividade experimentada nas aulas presenciais, contudo, evita todo o desgaste do deslocamento.

Após ministradas, as aulas ao vivo ficam disponíveis para que os alunos possam revê-las quantas vezes quiserem, durante o período de 3 meses.

Dessa forma, aqueles que não tiverem disponibilidade de horário para participar das aulas ao vivo poderão assistí-las em horário mais conveniente.

Os alunos também têm acesso ao perfil dos colegas para que possam compartilhar informações e trocar experiências.

Objetivo do curso

Capacitar o aluno para enfretar provas dos concursos mais aprofundados em Direito Tributário; Possibilitar ao profissional do direito ou contábil a entender de forma mais aprofundada o ICMS, usando a Constituição Federal como base teórica; Conferir competências ao aluno que irão habilitá-lo para uma formação continuada e futuro aprofundamento acadêmico em outros níveis de pós-graduação em Direito Tributário; Conferir competências que irão habilitá-lo para o enfrentamento da prática jurídica diária, com consistência e segurança, ainda que se trate de casos difíceis ou hard cases de Direito Tributário, os quais exigem aprofundamento conteudístico.

Ops! As inscrições para essa turma estão encerradas. Para ser avisado das próximas turmas cadastre-se para a próxima turma!

Professores de referência em suas áreas de atuação

Edmar Alves

Advogado especialista em Direito Tributário e Constitucional.

Saiba mais...

Público Alvo

O curso se destina a um amplo público alvo, pois interessa a todos os operadores do Direito e Contadores que procuram compreender a base constitucional do ICMS. O curso será ministrado de forma que esse público possa entender de forma cabal o assunto:

- Estudantes de Direito
- Advogados
- Defensores públicos
- Promotores
- Magistrados
- Contadores
- Estudantes de concursos fiscais ou aqueles onde se exige maior aprofundamento na área tributária etc.

Certificado:

O certificado será emitido e enviado pelo correio, sem qualquer custo.

Compromisso de satisfação IbiJus:

O aprendizado é o compromisso número 1 do IbiJus.

Os professores e toda sua equipe acadêmica se empenham ao máximo para que você tenha a melhor experiência de Ensino Virtual.

Para o IbiJus só interessa alunos 100% satisfeitos!

Por isso, se ao final do curso você não se sentir satisfeito com a aprendizagem proporcionada, basta nos enviar um e-mail relatando o motivo da sua insatisfação que o valor da sua inscrição será devolvido integralmente e sem mais perguntas.

Inscreva-se e comprove!

Compromisso IbiJus - 100% de satisfação - Curso de Pericia Ambiental

Serão estudados de forma pormenorizada todos os artigos da Constituição Federal que tratam do tema ICMS. Cada aula será individualizada por assunto com base em texto constitucional.

   
Aula 1 - Contextualização: origem histórica e aspectos gerais Aula 2 - Características do ICMS
  • Será feita uma constextualização histórica do tema e estudado alguns aspectos gerais do ICMS, tais como suas características e institutos tributários importantes para o entendimento do assunto.
  • Serão estudas as caracteristicas do ICMS e o que o diferencia dos demais impostos, além da isenção e não incidência de ICMS.
Aula 3 - Competência para fixação de alíquotas Aula 4A - Operações internas e interestaduais: EC87/20115
  • Serãos estudadas as competências para fixação de alíquotas: o papel do Senado Federal, do Presidente da República e dos Estados.
  • Serão estudas as operações internas e interestaduais, destacando principalmente as recentes mudanças ocorridas com a EC 87/2015.
Aula 4B - Continuação: operações internas e interestaduais; ICMS Monofásico Aula 5 - ICMS na Importação; ICMS x ISS
  • Continuação: operações internas e interestaduais. Será iniciado o estudo do ICMS Monofásico.
  • Será estudada sistemática do ICMS na importação e as situações de "conflito de competência" entre ICMS e ISS
Aula 6A - Imunidades diversas e ICMS Monofásico Aula 6B - Continuação: Imunidades Diversas e ICMS Monofásico
  • Serão estudadas diversas situações onde não incide o ICMS e finalizaremos o estudo do ICMS monofásico.
  • Continuação: Serão estudadas diversas situações onde não incide o ICMS e finalizaremos o estudo do ICMS monofásico.
Aula 7 - ICMS x IPI Aula 8 - Resolução de Questões
  • Será estudada o conflito que pode existir entre ICMS e IPI e os assuntos que são de competência de LC.
  • Prática, Resolução de Questões.

1 – Preciso comprar o material didático?

Não, todo material didático será disponibilizado em formato digital.

2 - As aulas são gravadas ou ao vivo?

Todas as aulas são ao vivo.

3 - Posso interagir com o professor durante a aula?

Sim, você poderá interagir com o professor a qualquer momento via chat. O professor também poderá convidá-lo a interagir via áudio. Para tanto você deverá possuir um headset (conjunto de fone de ouvido e microfone) instalado em seu computador.

4 - Se eu perder uma aula como faço para revê-la?

Após a aula ser ministrada ao vivo, o vídeo dessa aula ficará disponível para os alunos do curso.

5 - Qual é a configuração recomendada do meu computador para assistir as aulas ao vivo?

Veja abaixo as configurações recomendadas/mínimas:

DescriçãoPCMac
Sistema operacional Windows verões: XP Service Pack3, 2003 Server, Vista 32 bits/64 bits, Windows 7 32 bits/64 bits Mac OS versões: 10.5, 10.6, 10.7, 10.8
Link de internet Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal
Processador Intel ou AMD acima de 1GHz Intel acima de 1GHz
Memória RAM Acima de 1 gigabyte Acima de 1 gigabyte
Navegadores Chrome, Mozilla, Internet Explorer versão 8 ou superior. Safari versão 5 ou superior, Chrome ou Mozilla
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