Trabalho análogo ao de escravo

Trabalho análogo ao de escravo

Conheça o novo conceito de trabalho análogo ao de escravo, as implicações na ordem econômica e nos direitos fundamentais

Sobre a palestra

Como é sabido, a Lei Áurea (1888), não pôs fim a escravidão. Apenas houve uma mudança na situação dos trabalhadres escravizados. Recentemente tivemos a promulgação da PEC do Trabalho Escravo, cuja eficácia e aplicabilidade são duvidosas, eis que dependem de lei complementar para definir o conceito de trabalho análogo ao de escravo. Ocorre que ainda existem membros do Congresso Nacional que insistem em negar esta prática nefasta aos trabalhadores. Esta palestra busca elucidar o conceito de trabalho análogo ao de escravo e demonstrar seus reflexos na ordem econômica e nos direitos fundamentais.

Tags: ordem econômica., PEC do trabalho escravo, Trabalho análogo ao de escravo, trabalhos forçados.
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Trabalho análogo ao de escravo

Professores de referência em suas áreas de atuação

Danielle Riegermann
Danielle Riegermann

Doutorado em andamento em Função Social do Direito - FADISP (2015/2018). Mestrado em Direito pela Universidade de Marília (2012). Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade...

Saiba mais...

Público Alvo

  • Conceito de Trabalho análogo ao de escravo
  • Fatores que contribuem para o trabalho análogo ao de escravo no Brasil
  • Da inconstitucionalidade do trabalho análogo ao escravo
  • Denúncia ao CADE em razão da interferência na economia e na concorrência
  • Da expropriação da propriedade particular em razão do labor análogo ao escravo
  • Ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil
  • Propostas necessárias para a efetividade dos pactos já existentes

 

Bibliografia

DAMIÃO, Danielle Riegermann Ramos. Trabalho análogo ao de escravo: reflexos na ordem econômica e nos direitos fundamentais. São Paulo: Letras Jurídicas, 2014.

 

 

1 - A palestra é  gravada ou ao vivo?

A transmissão da palestra é ao vivo!

2 - Posso formular minhas próprias perguntas?

Sim, você poderá enviar suas perguntas à palestrante via chat. 

3 - Se eu perder a apresentação ao vivo como faço para revê-la?

Após a palestra ser transmitida ao vivo, o vídeo ficará disponível para os inscrios no painel do aluno.

4 - Vou receber um certificado de participação?

Sim após a apresentação da palestra ao vivo o certificado será emitido para todos que participarem do evento ao vivo. Após emitido os participantes poderão fazer o download do certificado através do painel do aluno.

5 - Qual é a configuração recomendada do meu computador para assistir as aulas ao vivo?

Veja abaixo as configurações recomendadas/mínimas:

DescriçãoPCMac
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