Novas teses para recuperar até 20% da conta de energia

Entenda outras possibilidades de recuperação de ICMS além da TUST/TUSD

Novas teses para recuperar até 20% da conta de energia

Sobre a palestra

Sabemos que hoje a cobrança de energia elétrica tem sofrido acréscimos recorrentes, se não bastasse essa alta excessiva nas faturas tem-se conhecimento que as Companhias de Energia realizam a cobrança de maneira indevida, seja pelo repasse tributário e inclusão de tributos em flagrante desrespeito às normas legais, seja por meio de tarifas e custos embutidos nas tarifas e que não deveriam ser destinadas ao consumidor.

Nesse cenário, temos um acréscimo indevido nas contas de energia que representam aproximadamente 20% do seu valor total, o que significa um impacto financeiro expressivo para os consumidores sejam eles domésticos ou grandes indústrias.

Assim, pensando nessa abusiva cobrança aos consumidores aliado ao pequeno número de profissionais capacitados realizamos um estudo destinado à qualificação de advogados e operadores do direito, cujo fundamento é o fornecimento dos conhecimentos necessários para oferecer esse serviço a clientes e consumidores que hoje por desconhecimento pagam valores exorbitantes nas contas de energia e carecem de um atendimento qualificado.

Inicialmente, para que o aluno possa se familiarizar com o tema será apresentada uma aula conceitual sobre energia elétrica e o entendimento das faturas.

Em relação a prática jurídica foram selecionados 04 temas que hoje possuem posicionamento favorável nos Tribunais e aplicação direta aos contribuintes, são eles:

  • ICMS sobre energia elétrica (TUST e TUSD);
  • Cobrança de ICMS na conta de energia elétrica e o princípio da seletividade;
  • ICMS sobre o Adicional de Bandeira Tarifária;
  • ICMS sobre Energia Reativa;

Além disso, como sabemos que as ações judiciais em sua grande maioria demandam longo período de tempo serão apresentadas possibilidades de redução dos valores das faturas de energia elétrica de maneira administrativa, através de procedimentos realizados diretamente com as Companhias de Energia, gerando assim economia para consumidores e ganhos imediatos para os profissionais.

Categoria:

Direito Tributário

Tags:

recuperação, ICMS, conta de energia, TUSD, Direito Tributário, TUST

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Professores

Professor Instituto IbiJus
Gustavo Machado

Advogado Especialista em Direito Tributário; Graduado pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI); Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET; Extensão em Contabilidade Tributária pelo Instituto (...)

Perfil:
www.ibijus.com/GustavoMachado
Professor Instituto IbiJus
Marcos Relvas

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - (...)

Perfil:
/www.ibijus.com/marcosrelvas
Professor Instituto IbiJus
Priscila Martins Pereira

Advogada; Graduada pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI); Pós graduada em Direito Previdenciário pela LFG - Anhanguera Uniderp; Graduanda em Direito Tributário pela faculdade Unyleya; Experiência em consultoria e auditoria de faturas de (...)

Perfil:
www.ibijus.com/PriscilaPereira

Público alvo

A palestra destina-se à:

  • Advogados que desejam atuar com Direito Tributário;
  • Advogados que já militam na área tributária e querem conhecer mais sobre essa tese;
  • Contadores;
  • Estudantes de Direito e de Ciências Contábeis;
  • Empresários e gestores financeiros interessados em reduzir a carga tributária sobre suas empresas.

Conteúdo programático
Perguntas frequentes
    • ICMS sobre energia elétrica (TUST e TUSD);
    • Cobrança de ICMS na conta de energia elétrica e o princípio da seletividade;
    • ICMS sobre o Adicional de Bandeira Tarifária;
    • ICMS sobre Energia Reativa;
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    A transmissão da palestra é ao vivo!

    2 - Posso formular minhas próprias perguntas?
    Sim, você poderá enviar suas perguntas à palestrante via chat. 

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    Após a palestra ser transmitida ao vivo, sua gravação ficará disponível no painel dos alunos inscritos por 7 dias após seu encerramento.

    4 - Vou receber um certificado de participação?
    Sim após a apresentação da palestra ao vivo o certificado será emitido para todos que participarem do evento ao vivo. Após emitido os participantes poderão adquirir o download do certificado, mediante pagamento da taxa de emissão (R$29,00), através do painel do aluno.

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