Recupere ICMS sobre TUST/TUSD em 5 etapas práticas

Entenda a fundamentação das parcelas improcedentes do ICMS sobre a conta de energia elétrica

Sobre o Curso

O objetivo é apresentar de forma simples e prática a fundamentação legal da improcedência da cobrança de ICMS sobre TUST/TUSD.

Essa tese tributária tem atraído grande atenção devido à sua abrangência, pois todo consumidor de energia elétrica, seja ele pessoa física ou jurídica, de pequeno ou grande porte, é atingido por ela. É possível pleitear tanto a interrupção do pagamento quanto o reembolso dos últimos 5 anos pagos indevidamente.

Trabalhar com recuperação de tributos traz grandes benefícios aos advogados pois ao invés de oferecer serviços advocatícios de forma genérica ele pode apresentar objetivamente como recuperar impostos indevidos e dessa forma ampliar sua carteira de clientes. Um vez construída a fundamentação, ela poderá ser utillizada para um grande número de ações, otimizando seu tempo na redação de peças e na realização de audiências, uma vez que as provas são eminentemente documentais.

Turma 477 - Agosto/19

Início: 27/08/2019 às 10:00
Fim: 28/08/2019
Carga horária: 2 Horas
Inscrição gratuita

Professores de referência em suas áreas de atuação

Marcos Relvas

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela...

Saiba mais...

Público Alvo

A palestra destina-se à:

  • Fundamentação jurídica da tese do ICMS sobre TUST/TUSD
  • Viabilidade da tese e oportunidade criada diante dos recentes julgamento do STJ
  • Principais clientes como potenciais destinatários desse direito
  • Orientações sobre como obter todos os cálculos  

1 - A palestra é  gravada ou ao vivo?

A transmissão da palestra é ao vivo!

2 - Posso formular minhas próprias perguntas?

Sim, você poderá enviar suas perguntas à palestrante via chat. 

3 - Se eu perder a apresentação ao vivo como faço para revê-la?

Após a palestra ser transmitida ao vivo, sua gravação ficará disponível no painel dos alunos inscritos por 7 dias após seu encerramento.

4 - Vou receber um certificado de participação?

Sim após a apresentação da palestra ao vivo o certificado será emitido para todos que participarem do evento ao vivo. Após emitido os participantes poderão adquirir o download do certificado, mediante pagamento da taxa de emissão (R$19,90), através do painel do aluno.

5 - Qual é a configuração recomendada do meu computador para assistir as aulas ao vivo?

Veja abaixo as configurações recomendadas/mínimas:

Descrição PC Mac
Sistema operacional Windows verões: XP Service Pack3, 2003 Server, Vista 32 bits/64 bits, Windows 7 32 bits/64 bits Mac OS versões: 10.5, 10.6, 10.7, 10.8
Link de internet Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal
Processador Intel ou AMD acima de 1GHz Intel acima de 1GHz
Memória RAM Acima de 1 gigabyte Acima de 1 gigabyte
Navegadores Chrome, Mozilla, Internet Explorer versão 8 ou superior. Safari versão 5 ou superior, Chrome ou Mozilla
JavaScript JavaScript e cookies habilitados JavaScript e cookies habilitados
Outros "Active X ativado (desbloqueado para IE é recomendado) Sun Java 5 ou mais recente" Apple Java 5 ou mais recente