Como recuperar PIS/COFINS sobre ICMS na prática

Aprenda a transformar o melhor momento da tese em clientes e honorários

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O momento jurídico da tese do PIS/COFINS é fantástico! O mérito julgado a favor do contribuinte já permitiu a diversos contribuintes pleitear no Judiciário a restituição (milionária!) do imposto pago a maior nos últimos 5 anos. 

Mas, é preciso estar atento ao julgamento da modulação para não perder esta grande oportunidade de restituir os créditos pagos indevidamente ao fisco brasileiro. Entenda a linha do tempo desta fabulosa tese tributária:

• Em Março de 2017 o STF fixou a tese de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS - julgamento de mérito do RE 574.706: Tema 69 de repercussão geral;

• A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pleiteou a modulação dos efeitos da decisão apenas em sede de Embargos de Declaração;

• A Receita Federal impediu os contadores de interromper a cobrança através da Solução de Consulta nº 6012 em 31/03/2018;

• Em junho de 2019 o Ministério Público apresentou parecer no qual defende que a decisão tenha apenas efeitos FUTUROS;

• O julgamento dos embargos foi remarcado para o dia 01 de abril de 2020.

Veja: a extraordinária janela de oportunidade de trabalho com a tese está se fechando e por isso é preciso agir rápido, pois restam apenas alguns meses até o julgamento dos embargos.

Nesta palestra iremos te mostrar como você pode recuperar PIS/COFINS sobre ICMS e aumentar sua carteira de clientes levando o direito à recuperação de tributos para empresas da sua região. O evento é 100% AO VIVO e ONLINE.

 

Não sabe nada de Direito Tributário?

 

E nem precisa. A palestra é objetiva e prática para a aplicação da tese, mesmo que você não tenha nenhuma experiência na área tributária. Além disso, você poderá aprender na aula pela manhã e já começar aplicar imediatamente durante a tarde.

Essa aula é destinada tanto para quem já milita no direito tributário (advogados e contadores), quanto para o advogado recém-formado que está a procura de uma área para seguir. Uma das grandes vantagens das Teses Tributárias é que são 'produtos' definidos e possibilitam impulsionar sua carreira de forma sustentável e promissora, sem ficar esperando o cliente bater à sua porta.

 

Entenda como transformar essa oportunidade em clientes e honorários. Inscreva-se já!

Professores de referência em suas áreas de atuação

Marcos Relvas

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela...

Saiba mais...

6 vantagens de trabalhar com recuperação de tributos

 

 

Depoimento dos colegas que participaram

dos últimos eventos

 

"Sempre coloquei o direito tributário como algo muito difícil para mim, e que era para advogados que já estavam na área ou possuía grandes clientes... agora vejo que eu posso e irei entrar nessa área!! Gratidão! :)"
Erika Alencara

 

"Bom dia Dr, Marcos, já estamos com a segunda reunião agendada e estou advogando há 3 semanas! Só com a Jornada!"
João Antonio

 

"Absolutamente motivador! Uma 'injeção' de ânimo para quem estava adormecido no mundo jurídico, como eu. Obrigada!"
Lúcia Helena

 

"Rezei fervorosamente a Deus para encontrar uma solução, uma saída para tudo aquilo que estou vivendo financeiramente. Sou infinitamente grato a Deus e você por toda a mudança mental que estou passando. Gratidão mil vezes!!!"
Wanderlan Santos

 

- Entendendo a tese
- Quem pode recuperar?
- Quanto é possível recuperar?
- Como recuperar?
- Momento de ouro!

1 - A palestra é  gravada ou ao vivo?

A transmissão da palestra é ao vivo!

2 - Posso formular minhas próprias perguntas?

Sim, você poderá enviar suas perguntas à palestrante via chat. 

3 - Se eu perder a apresentação ao vivo como faço para revê-la?

Após a palestra ser transmitida ao vivo,  a gravação ficará disponível para os inscrios no painel do aluno por tempo limitado (data inserinada no painel do curso)

4 - Qual é a configuração recomendada do meu computador para assistir as aulas ao vivo?

Veja abaixo as configurações recomendadas/mínimas:

Descrição PC Mac
Sistema operacional Windows verões: XP Service Pack3, 2003 Server, Vista 32 bits/64 bits, Windows 7 32 bits/64 bits Mac OS versões: 10.5, 10.6, 10.7, 10.8
Link de internet Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal
Processador Intel ou AMD acima de 1GHz Intel acima de 1GHz
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