Apuração de valores a recuperar na conta de energia

Conheça todas as formas possíveis de apuração dos valores cobrados indevidamente nas contas de energia

Sobre a palestra

O ponto onde os advogados encontram maior dificuldade para recuperação do ICMS sobre TUST/TUSD é a apuração dos valores, pois os fundamentos legais já estão consolidados. O objetivo dessa palestra é apresentar de forma prática todos os caminhos para apurá-los.

A tese tributária de TUST/TUSD tem atraído grande atenção devido à sua abrangência, pois todo consumidor de energia elétrica, seja ele pessoa física ou jurídica, de pequeno ou grande porte, é atingido por ela. É possível pleitear tanto a interrupção do pagamento, quanto o reembolso dos últimos 5 anos pagos indevidamente. 

Trabalhar com recuperação de tributos traz grandes benefícios aos advogados pois, ao invés de oferecer serviços advocatícios de forma genérica ele pode apresentar, objetivamente, como recuperar impostos indevidos e, dessa forma, ampliar sua carteira de clientes. Um vez construída a fundamentação, ela poderá ser utillizada para um grande número de ações, otimizando seu tempo na redação de peças e na realização de audiências, uma vez que as provas são eminentemente documentais.

Ops! As inscrições para essa turma estão encerradas. Para ser avisado das próximas cadastre-se abaixo!

Professores de referência em suas áreas de atuação

Marcos Relvas

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela...

Saiba mais...
Leandro Potrich

Advogado, formado em 2006, atuante nas áreas do direito do trabalho, cível, família e tributário (área de ICMS). Estudioso das grandes teses tributárias, busca a atualização constante para poder...

Saiba mais...

Público Alvo

Os seminários destinam-se à:

 

  • Breve histórico da tese;
  • Demonstração dos cálculos de TUST/TUSD.

1 - A palesgtra é gravada ou ao vivo?

A transmissão da palestra é ao vivo!

2 - Posso formular minhas próprias perguntas?

Sim, o objetivo é justamente esse. Você poderá enviar suas perguntas ao professor através do chat.

3 - Se eu perder alguma apresentação ao vivo como faço para revê-la?

Após os seminários serem transmitidos ao vivo, os vídeos ficarão disponíveis para os inscrios no painel do aluno. Verificar o prazo específico de cada palestra informado no painel do aluno.

4 - Qual é a configuração recomendada do meu computador para assistir as aulas ao vivo?

Veja abaixo as configurações recomendadas/mínimas:

Descrição PC Mac
Sistema operacional Windows verões: XP Service Pack3, 2003 Server, Vista 32 bits/64 bits, Windows 7 32 bits/64 bits Mac OS versões: 10.5, 10.6, 10.7, 10.8
Link de internet Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal
Processador Intel ou AMD acima de 1GHz Intel acima de 1GHz
Memória RAM Acima de 1 gigabyte Acima de 1 gigabyte
Navegadores Chrome, Mozilla, Internet Explorer versão 8 ou superior. Safari versão 5 ou superior, Chrome ou Mozilla
JavaScript JavaScript e cookies habilitados JavaScript e cookies habilitados
Outros "Active X ativado (desbloqueado para IE é recomendado) Sun Java 5 ou mais recente" Apple Java 5 ou mais recente