Pandemia Covid-19: MP nº 927/2020 adota medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública

Olá estimados(as) seguidores(as) do Blog IbiJus! Nosso desejo é que todos(as) estejam em gozo de boa saúde neste momento de crise sanitária vivenciada pelo nosso país e mundo. Abrimos hoje o nosso Blog com uma atualização legislativa bastante imp...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 23/03/2020 | Comentários: 0

Regras de compliance na saúde suplementar: impactos na mediação

Quando se trata de saúde suplementar os profissionais do Direito deparam-se com algumas lacunas. O que é saúde suplementar? Como praticar mediação no setor? Os conflitos jurídicos atrapalham os lucros das operadoras? As operadoras têm interesse de...

Por Evelyn Machado Dutra Pinto em 21/03/2020 | Comentários: 0

Pílulas Jurídicas em um momento de grave incerteza social

O mundo todo está enfrentando a pandemia do Coronavírus e, na última semana, diversos Estados e Municípios brasileiros decretaram situação de calamidade pública. Fronteiras estão sendo temporariamente fechadas, assim como estabelecimentos públicos...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 20/03/2020 | Comentários: 0

O que fazer com as relações de emprego em meio à pandemia do coronavírus?

Diante do cenário que estamos vivendo, as companhias buscam soluções para enfrentar a crise na saúde e na economia do país. Com o intuito de auxiliá-los nesse momento, foram elencadas algumas alternativas que podem ser adotadas:   1) Home office...

Por Tatiana Roxo em 20/03/2020 | Comentários: 0

Coronavírus e as medidas da PGFN

É evidente o caos que a pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19) tem ocasionado na vida de todos os brasileiros, incluindo as empresas. Em 18 de março de 2020, o Ministério da Economia autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGF...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/03/2020 | Comentários: 0

Aproveite este momento...

Uma realidade indesejada - é o que estamos vivendo. Calamidades e situações extraordinárias como a COVID-19 nos mostram o quanto podemos ser impotentes enquanto indivíduos. Uma força maior que nos impõe restrições e a necessidade de mudanças abrup...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 19/03/2020 | Comentários: 0

Do conflito entre tributos: ICMS x ISS

Não é de hoje que se tem certa indecisão quanto à cobrança destas exações, sendo que o ICMS incide sobre a circulação de mercadorias e sobre serviços de comunicação e serviços de transportes interestaduais e intermunicipais; e o ISS incide sobre p...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 19/03/2020 | Comentários: 0

Impactos Covid-19: governo prorroga pagamento de tributos do Simples Nacional

O primeiro trimestre de 2020 tem sido desafiador em diversos setores. Passamos por um crise mundial de saúde em razão da disseminação do coronavírus, cuja verificação inicial foi na cidade de Wuhan, na China, em fins de 2019. Em pouco tempo a epi...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/03/2020 | Comentários: 0

Os impactos do Coronavírus nas relações de trabalho: que medidas o empregador pode adotar para minimizá-los?

INTRODUÇÃO: O mundo está sendo obrigado a parar: as aulas foram suspensas, os cinemas fecharam, eventos estão sendo cancelados. Medidas severas começam a ser adotas para coibir as pessoas a acatarem as determinações oriundas da OMS[1] (Organizaçã...

Por Stephanie Barcelos em 18/03/2020 | Comentários: 0

Quem ingressou com a ação da desaposentação precisa devolver o dinheiro depois que o STF decidiu não ser possível a desaposentação por ação judicial?

Quem ingressou com a ação da desaposentação precisa devolver o dinheiro depois que o STF decidiu não ser possível a desaposentação por ação judicial? Desaposentação e devolução de valores, como fica? Muitas pessoas estão preocupadas se precisam d...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 16/03/2020 | Comentários: 0

Próximo evento

COVID-19 e contratos de trabalho: análise das medidas adotadas pelo Governo

A análise jurídica das medidas que afetarão os contratos trabalhistas em meio à crise

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