Pílulas tributárias: Empresas em Recuperação Judicial ou Falência podem ajuizar as ações de restituição de tributos?

  Olá Caríssimo(a)! Que honra estar aqui com você em mais uma oportunidade!  Quero aproveitar para agradecer a todos que têm me enviado dúvidas e questionamentos para alimentarmos as nossas pílulas tributárias e deixá-las efetivamente aproveitáv...

Por Marcos Relvas em 01/04/2019 | Comentários: 0

Pílulas tributárias: Não tenho domínio de cálculos contábeis. Consigo seguir na carreira de recuperação de tributos?

  Muito bom dia caríssimo(a)!  Hoje eu quero aproveitar nosso espaço aqui no Blog IbiJus para trabalhar uma questão que aflige muitos colegas que se interessam pela advocacia tributária, em especial a carreira de recuperação de tributos. Diaria...

Por Marcos Relvas em 28/03/2019 | Comentários: 0

Pílulas tributárias: Já tenho sentença no Mandado de Segurança. Agora faço uma Ordinária para restituir os valores?

  Olá Caríssimos(as), que honra estar com você aqui em mais uma pílula tributária.  Recebi recentemente um questionamento de um aluno e quero compartilhar com vocês minhas impressões sobre o tema, pois creio que relevantes para aqueles que atuam...

Por Marcos Relvas em 28/03/2019 | Comentários: 0

Doutor(a), você tem um minuto?

  Você não quer mais tempo. O que você quer é mais resultados (com as tarefas que executa) e energia suficiente (para realizar o que precisa). No fundo sabemos que podemos criar mais tempo ...

Por Thaiza Vitoria em 26/03/2019 | Comentários: 0

Comunicação Positiva na Advocacia

O CED trata do tema "urbanidade" de modo particular nos artigos 44 e 45. Art. 44: "Deve o advogado tratar o público, os colegas, as autoridades e os funcionários do Juízo com respeito, discrição e independência, exigindo igual tratamento e zeland...

Por Thaiza Vitoria em 26/03/2019 | Comentários: 1

Pílulas Tributárias: É possível ingressar com a ação de restituição de tributos sem realizar depósitos em juízo?

  Nobre colega, bom dia!   Estou fascinado com as manifestações de apreço que tenho recebido em relação a nossa série Pílulas Tributárias. Que bom saber que elas estão servindo para oxigenar nossos debates!  Quero compartilhar hoje uma questão ...

Por Marcos Relvas em 25/03/2019 | Comentários: 0

Pílulas tributárias: Qual ICMS deve ser considerado na recuperação de PIS/COFINS

  Caríssimos(as) colegas, muito bom dia!   Que honra estar aqui, mais uma vez, debatendo temas primordiais para aqueles que trabalham ou pretendem trabalhar com a recuperação de tributos.  Eu quero aproveitar a oportunidade e agradecer vocês po...

Por Marcos Relvas em 25/03/2019 | Comentários: 2

Pílulas tributárias: No Mandado de Segurança posso fazer a instrução por amostragem do indébito tributário a ser restituído?

  Olá caríssimo(a) colega! Na pílula tributária de hoje eu quero esclarecer uma questão muito comum quando o tema é a impetração de Mandado de Segurança nas ações de restituição de indébito tributário. Afinal, para pleitear, em sede de Mandado ...

Por Marcos Relvas em 22/03/2019 | Comentários: 2

Pílulas tributárias: Empresas do Simples podem requerer a exclusão do pagamento da multa dos 10% do FGTS?

  Muito bom dia caríssimos(as)!  Aos que me acompanham nas redes sociais e palestras ministradas sabem que uma das Grandes Teses Tributárias que eu trabalho nos meus cursos é a multa dos 10% do FGTS. E hoje eu quero te trazer uma atualização mui...

Por Marcos Relvas em 22/03/2019 | Comentários: 0

Advogar em Portugal: notas sobre o cotidiano forense português

 Apesar das muitas semelhanças que se encontram no direito luso-brasileiro, as peculiaridades da legislação, da cultura e dos costumes jurídicos portugueses se traduzem em situações do cotidiano forense que merecem a atenção dos advogados brasilei...

Por Julian Henrique Dias Rodrigues em 17/03/2019 | Comentários: 2