Conduta Ética

Conduta Ética

Ética, para mim, é a manifestação de valores morais, internos, no trato com os demais. Considero, portanto, valores éticos, o respeito, a simpatia, a amizade, o afeto, a paciência, a tolerância, o exemplo, dentre outros. A ética no corrente se ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/12/2020 | Sociologia | Comentários: 0

Painel tributário: Vamos conversar sobre a Exceção de Pré-Executividade?

Painel tributário: Vamos conversar sobre a Exceção de Pré-Executividade?

Olá amigos e amigas tributaristas!Vocês sabem o que é uma exceção de pré-executividade e quais são seus principais aspectos? Hoje vamos falar um pouco dessa peça processual. A exceção de pré-executividade, também conhecida como objeção de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 03/12/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

 Advocacia criminal em pílulas: STJ determina parâmetros para aplicação da Recomendação 62/2020 do CNJ

Advocacia criminal em pílulas: STJ determina parâmetros para aplicação da Recomendação 62/2020 do CNJ

Olá amigos e amigas criminalistas, como vocês estão? Esperamos que muito bem! O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no recente julgamento do HC 603118/SP, determinou parâmetros a serem verificados para que sejam aplicadas as medidas ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/12/2020 | Penal | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Informativo de Jurisprudência nº 681 do STJ

Jurisprudência de Família: Informativo de Jurisprudência nº 681 do STJ

Olá pessoal, tudo bem?O Informativo de Jurisprudência nº 681 do Superior Tribunal de Justiça, publicado em 20 de novembro do corrente ano, trouxe o destaque de importantes temas para o Direito das Famílias.O acesso à íntegra do PDF gerado pelo ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/12/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

Painel tributário: Execução Fiscal é destaque na jurisprudência do STJ

Painel tributário: Execução Fiscal é destaque na jurisprudência do STJ

Tudo bem pessoal? O Superior Tribunal de Justiça destinou mais uma edição da ferramenta Jurisprudência em Teses para tratar as teses da Corte relacionadas à Execução Fiscal. Vale a pena a leitura atenta das 10 novas teses que compõem a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 26/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Posse de grande quantidade de drogas impede a concessão de cautelares diversas da prisão

Advocacia criminal em pílulas: Posse de grande quantidade de drogas impede a concessão de cautelares diversas da prisão

Olá criminalistas! Que bom encontrá-los aqui novamente.Quando o tema é a adoção de medidas cautelares no processo criminal, as discussões são constantes e observam perspectivas diversas.As cautelares penais podem ser: (i) prisionais ou (ii) ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/11/2020 | Penal | Comentários: 0

A superação da crise o Produtor Rural através da recuperação judicial

A superação da crise o Produtor Rural através da recuperação judicial

Não é novidade que o agronegócio é um dos pilares da economia brasileira. Enquanto esta tem demonstrado sinais de contração em meio a uma difícil batalha travada contra a pandemia, o Agro cresceu 1,9% no primeiro trimestre e 1,2% no segundo ...

Por Henrique Esteves Alves Ferreira em 24/11/2020 | Empresarial | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Reconhecimento da União Estável concomitante ao Casamento

Jurisprudência de Família: Reconhecimento da União Estável concomitante ao Casamento

Tudo bem pessoal, como estão?Ficamos muito felizes de ter a companhia de vocês em mais uma oportunidade! Hoje vamos trabalhar um recente julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que reconheceu uma união estável paralela ao ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/11/2020 | Direito de Família | Comentários: 0

Hospitais e Clínicas podem utilizar custos de medicamentos para diminuir Impostos

Hospitais e Clínicas podem utilizar custos de medicamentos para diminuir Impostos

​​​​​​​Hoje vamos abordar como hospitais ou similares e clínicas médicas podem se utilizar dos insumos de medicamentes para integrar seus custos e diminuir as contribuições ao PIS e COFINS.Em termos simples, “insumos” são matérias-primas, ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 23/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Painel tributário: Incide ICMS sobre a venda de salvados de sinistro?

Painel tributário: Incide ICMS sobre a venda de salvados de sinistro?

​​​​​​​​​​​​​​Olá pessoal, tudo bem? Vamos a mais um Quiz?CASO HIPOTÉTICO: X é sócio-proprietário da B Seguros de Automóveis. Sabendo de sua atuação na advocacia especializada em matéria tributária na cidade, ele te procura para analisar a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0