Agora é oficial: CNJ autoriza a implementação do “Juízo 100% Digital”.

Agora é oficial: CNJ autoriza a implementação do “Juízo 100% Digital”.

Tenho dito que finalmente en//ramos no Século XXI!/ O distanciamento coletivo dos últimos meses nos forçou a isso e percebemos a eficiência das ferramentas tecnológicas que nos permitiram manter a rotina e desmistificar medos e manias que não ...

Por Paula Veit em 10/10/2020 | Notícias | Comentários: 0

Painel tributário: Repercussão geral julgada permite a repetição do indébito tributário na via administrativa?

Painel tributário: Repercussão geral julgada permite a repetição do indébito tributário na via administrativa?

Olá pessoal, como vocês estão? Esperamos que muito bem! Nossa reflexão do dia é sobre uma dúvida que surge sempre que noticiamos uma nova vitória dos contribuintes no Supremo Tribunal Federal (STF). A via judicial é dispensada após o julgamento ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 08/10/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Estupro de vulnerável não depende de conjunção carnal para se consumar

Advocacia criminal em pílulas: Estupro de vulnerável não depende de conjunção carnal para se consumar

Olá amigos e amigas criminalistas, tudo bem com vocês? Trazemos hoje mais uma importante orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria criminal. De acordo com a jurisprudência da Corte “o estupro de vulnerável se consuma ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 07/10/2020 | Penal | Comentários: 0

Notícia comentada: dano moral coletivo por "degustação de produtos farmacêuticos"

Notícia comentada: dano moral coletivo por "degustação de produtos farmacêuticos"

A 3ª Turma do TST acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para majorar valor em condenação por dano moral coletivo.  O caso trata de empresa do ramo farmacêutico que promovia a prática de "degustação dos produtos farmacêuticos ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 05/10/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Crônica do corona, em três instantes: no alpendre da casa da esquina, na padaria e no ônibus

Crônica do corona, em três instantes: no alpendre da casa da esquina, na padaria e no ônibus

NO ALPENDRE DA CASA: No alpendre da casa da esquina, tem um papagaio, quem passa pela rua, a ave grita: "fica em casa". O pássaro falante, segundo o seu dono, de tanto ouvir na tv sobre a quarentena, aprendeu a dizer a frase, hoje, um mantra: ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 01/10/2020 | Sociologia | Comentários: 0

Porque confio no futuro pós pandemia - Reflexões

Porque confio no futuro pós pandemia - Reflexões

O confinamento provocado pela pandemia que assolou o planeta, provocou a mudança de hábitos e a forma de ver e sentir a vida, agora, num prisma mais voltado para dentro de cada um. Estou aprendendo a ver o ser que está em mim e o isolamento me ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 01/10/2020 | Sociologia | Comentários: 0

Painel tributário:  Novidade legislativa - Lei Complementar nº 175/2020

Painel tributário: Novidade legislativa - Lei Complementar nº 175/2020

Olá amigos e amigas tributaristas! Nosso destaque tributário de hoje é a entrada em vigor da Lei Complementar 175/2020 que traz disposições acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O ISSQN, vale destacar, é tributo da ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/10/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas:  Devassa de celular para saber sua propriedade não configura prova ilícita

Advocacia criminal em pílulas: Devassa de celular para saber sua propriedade não configura prova ilícita

Olá amigos e amigas criminalistas, como é bom conversar com vocês em mais uma oportunidade no nosso Blog. Como já analisamos em pílulas passadas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem firmado sua jurisprudência no sentido de que “sem mandado ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 30/09/2020 | Penal | Comentários: 0

Painel tributário: STJ decide que recuperação de PIS/COFINS deve observar os valores de ICMS destacados nas notas

Painel tributário: STJ decide que recuperação de PIS/COFINS deve observar os valores de ICMS destacados nas notas

Olá amigos(as) e seguidores(as) IbiJus, queremos compartilhar com vocês hoje uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a recuperação de PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição de Financiamento da ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/09/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Nova Recomendação CNJ traz alterações ao combate do coronavírus nos estabelecimentos prisionais e socioeducativos

Advocacia criminal em pílulas: Nova Recomendação CNJ traz alterações ao combate do coronavírus nos estabelecimentos prisionais e socioeducativos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente sob a presidência do Ministro Luiz Fux, editou na terça-feira passada, dia 15/09/2020, a Recomendação 78/2020 para prorrogar a vigência da Recomendação 62/2020, que trouxe orientações para a adoção ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 23/09/2020 | Penal | Comentários: 0

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