Artigos relacionados à categoria: "Processo do Trabalho"

A indenização por dano moral das vítimas do desastre de Brumadinho na Justiça do Trabalho sobre a luz da reforma trabalhista

Resumo O presente artigo pretende analisar os reflexos da Reforma Trabalhista sobre a indenização por dano moral e, consequentemente, no caso dos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de minério d...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 05/02/2020 | Comentários: 0

Não estão recolhendo meu FGTS! E agora?

É muito comum, infelizmente, que o empregador não recolha o FGTS dos empregados o que gera grande estresse e insegurança neles, que não sabem como devem agir, já que estão trabalhando na empresa e o pedido de demissão acarreta o não percebimento d...

Por Stephanie Barcelos em 20/12/2019 | Comentários: 0

Trabalho Intermitente – O patinho feio da relação de emprego

  Uma das novidades trazidas pela Reforma Trabalhista (lei nº 13.467/2017), o trabalho intermitente ainda é algo tecnicamente difícil de entender e também de ser aplicado, explico: Os requisitos básicos para...

Por Mario Thiago Gomes de Sá Padilha em 25/10/2019 | Comentários: 0

A Diarista e o Trabalho Intermitente

  A diarista, diferente da empregada doméstica, é trabalhadora autônoma, que presta serviços da mesma natureza, para uma ou mais pessoas, por até 2 (dois) dias na semana, recebendo quantia pré-ajustad...

Por Felipe Dias dos Santos em 17/05/2019 | Comentários: 0

Empregado Doméstico

  É considerado trabalhador doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, em função do âmbito residencial destas. Dúvidas constantes surgem quanto a essa categoria, em razão da rela...

Por Marcella Pagani em 09/01/2019 | Comentários: 0

Normas processuais da Reforma Trabalhista possuem aplicabilidade imediata segundo TST

  A Justiça Trabalhista vive um momento emblemático, em razão das diversas novidades legislativas experimentadas recentemente. Entre essas novidades, a Reforma Trabalhista (Lei n° 13467/2017) certamente é a de maior impacto.  Muitas foram as dis...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 03/07/2018 | Comentários: 0

Vamos conversar um pouco sobre a audiência trabalhista?

  O desenvolvimento de uma audiência trabalhista é um daqueles temas que sempre gera dúvidas e receios para advogados em início de carreira ou para aqueles que, mesmo mais experientes, buscam uma nova área de atuação para oxigenar a sua atividade...

Por Marcella Pagani em 04/04/2018 | Comentários: 0

Condenação em honorários sucumbenciais no processo trabalhista: o que preciso saber?

  A Reforma Trabalhista implementada pela Lei nº 13.467/2017 trouxe uma série de inovações ao Processo do Trabalho. A recência dessa reforma e a falta de posições jurisprudenciais firmadas sobre ela, decerto, são motivo de grande preocupação entr...

Por Marcella Pagani em 23/03/2018 | Comentários: 0

Como saber se a sentença trabalhista está bem fundamentada?

  A aplicação subsidiária das normas de Direito Processual Civil ao Processo do Trabalho em casos de omissões legislativas possui expressa previsão no art. 769, da CLT.  Uma dessas omissões diz respeito ao conceito de sentença, que deve ser busc...

Por Marcella Pagani em 14/03/2018 | Comentários: 0

Inicial trabalhista: quais os seus elementos fundamentais?

  A Justiça do Trabalho é uma Justiça Especializada que possui algumas peculiaridades, entre as quais destacamos os elementos fundamentais estruturantes da sua inicial, os quais se encontram descritos no art. 840, da CLT. Desde já, diga-se que é ...

Por Marcella Pagani em 14/03/2018 | Comentários: 0

Próximo evento

COVID-19 e contratos de trabalho: análise das medidas adotadas pelo Governo

A análise jurídica das medidas que afetarão os contratos trabalhistas em meio à crise

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