Artigos relacionados à categoria: "Processo do Trabalho"

Empregado Doméstico

  É considerado trabalhador doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, em função do âmbito residencial destas. Dúvidas constantes surgem quanto a essa categoria, em razão da rela...

Por Marcella Pagani em 09/01/2019 | Comentários: 0

Normas processuais da Reforma Trabalhista possuem aplicabilidade imediata segundo TST

  A Justiça Trabalhista vive um momento emblemático, em razão das diversas novidades legislativas experimentadas recentemente. Entre essas novidades, a Reforma Trabalhista (Lei n° 13467/2017) certamente é a de maior impacto.  Muitas foram as dis...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 03/07/2018 | Comentários: 0

Vamos conversar um pouco sobre a audiência trabalhista?

  O desenvolvimento de uma audiência trabalhista é um daqueles temas que sempre gera dúvidas e receios para advogados em início de carreira ou para aqueles que, mesmo mais experientes, buscam uma nova área de atuação para oxigenar a sua atividade...

Por Marcella Pagani em 04/04/2018 | Comentários: 0

Condenação em honorários sucumbenciais no processo trabalhista: o que preciso saber?

  A Reforma Trabalhista implementada pela Lei nº 13.467/2017 trouxe uma série de inovações ao Processo do Trabalho. A recência dessa reforma e a falta de posições jurisprudenciais firmadas sobre ela, decerto, são motivo de grande preocupação entr...

Por Marcella Pagani em 23/03/2018 | Comentários: 0

Como saber se a sentença trabalhista está bem fundamentada?

  A aplicação subsidiária das normas de Direito Processual Civil ao Processo do Trabalho em casos de omissões legislativas possui expressa previsão no art. 769, da CLT.  Uma dessas omissões diz respeito ao conceito de sentença, que deve ser busc...

Por Marcella Pagani em 14/03/2018 | Comentários: 0

Inicial trabalhista: quais os seus elementos fundamentais?

  A Justiça do Trabalho é uma Justiça Especializada que possui algumas peculiaridades, entre as quais destacamos os elementos fundamentais estruturantes da sua inicial, os quais se encontram descritos no art. 840, da CLT. Desde já, diga-se que é ...

Por Marcella Pagani em 14/03/2018 | Comentários: 0

Advogado tem direito a sustentação oral em TRT mesmo sem inscrição prévia?

  Hoje, dia 12/03, o TST divulgou em seu sítio eletrônico uma importante decisão para a advocacia trabalhista. Trata-se de julgamento de Recurso de Revista que garantiu ao advogado da parte o direito de sustentação oral na Tribuna do TRT, mesmo s...

Por Marcella Pagani em 12/03/2018 | Comentários: 0

Reforma​ ​Trabalhista​ ​e​ ​a​ ​fixação​ ​de​ ​honorários​ ​sucumbenciais:​ ​breve​ ​reflexão

A Reforma Trabalhista, implementada por meio da Lei nº 13.467/2017, por certo, trouxe uma série de discussões acaloradas no meio jurídico. Desde a sua publicação em julho, até a sua entrada em vigor em novembro, muitos foram os questionamentos​ ​e...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 13/12/2017 | Comentários: 0