Marcos Relvas

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2004). Publicou o livro Comércio Eletrônico Aspectos Contratuais da Relação de Consumo - Editora Jurua (2005). Foi Coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC e Professor de Direito na graduação na Faculdade Afirmativo de Cuiabá e Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Foi Coordenador da pós-graduação geral da Faculdade Cathedral de Barra do Garças-MT e Professor de Direito na graduação. Tem experiência como advogado nas áreas do Direito Empresarial, Tributário e Direito Internacional Privado. Atualmente é consultor jurídico independente e presidente da Associação Brasileira de Contribuintes.

Pílulas tributárias: Empresas do Simples podem requerer a exclusão do pagamento da multa dos 10% do FGTS?

  Muito bom dia caríssimos(as)!  Aos que me acompanham nas redes sociais e palestras ministradas sabem que uma das Grandes Teses Tributárias que eu trabalho nos meus cursos é a multa dos 10% do FGTS. E hoje eu quero te trazer uma atualização mui...

Por Marcos Relvas em 22/03/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Auxílio alimentação integra a base de cálculo das verbas patronais?

  Nobre colega, muito bom dia! Hoje a nossa pílula tributária traz uma atualização importantíssima para você.   Quando abordo a tese do INSS é sempre pontual o questionamento: E o auxílio alimentação, professor? Pode ou não integrar a base de cá...

Por Marcos Relvas em 14/02/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Professor, ainda posso ajuizar as ações do PIS/COFINS?

  Caríssimo(a), hoje a nossa pílula tributária é destinada a sanar uma dúvida rotineira a cada vez que eu falo da tese de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS.   Afinal, ainda é possível ingressar com ações e pedir a restituição do tributo pag...

Por Marcos Relvas em 05/02/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Porque o prazo para a recuperação de tributos é quinquenal?

  Prezados colegas, bom dia!  Quero agradecer por todas as manifestações recebidas nessa série de pílulas tributárias. Fico grato por poder conversar com vocês de forma aberta e bem clara, sanando as principais dúvidas que vocês possuem sobre a ...

Por Marcos Relvas em 05/02/2019 | Comentários: 2

Pílulas Tributárias: Qual índice utilizar para a correção de tributos estaduais?

  Olá caríssimo(a) colega, bom dia!   Agradeço a você pela interação e companhia nesta série de pílulas tributárias. Tenho recebido diversas manifestações de apreço e contribuições para as publicações. Isso é fantástico.   Dias atrás eu falei s...

Por Marcos Relvas em 05/02/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Repercussão geral na tese da TUST/TUSD?

  Muito bom dia Caríssimo(a)!  Hoje eu quero agradecer pelos diversos comentários que recebo diariamente nas minhas redes sociais e do IbiJus. É uma enorme satisfação receber o feedback de meus alunos, colegas e seguidores.  Aproveito a oportun...

Por Marcos Relvas em 31/01/2019 | Comentários: 0