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Marcos Relvas

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2004). Publicou o livro Comércio Eletrônico Aspectos Contratuais da Relação de Consumo - Editora Jurua (2005). Foi Coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC e Professor de Direito na graduação na Faculdade Afirmativo de Cuiabá e Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Foi Coordenador da pós-graduação geral da Faculdade Cathedral de Barra do Garças-MT e Professor de Direito na graduação. Tem experiência como advogado nas áreas do Direito Empresarial, Tributário e Direito Internacional Privado. Atualmente é consultor jurídico independente e presidente da Associação Brasileira de Contribuintes.

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Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Princípio da Autonomia no Direito Tributário

A personalidade jurídica é uma ficção concedida às pessoas físicas coletivamente organizadas que tenham objetivos econômicos comuns. A personalidade jurídica visa também proteger o patrimônio pessoal dos sócios dos riscos da atividade comercial, ...

Por Marcos Relvas em 29/03/2016 | Comentários: 0

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Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e Cofins sob a égide da lei 12.973/2014

A Grande Tese que trata da questão da não inclusão do ICMS, ISS, IPI na base de Cálculo do Pis e Cofins  já se arrasta no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1998.Em 2008 parecia que seria resolvida em favor dos contribuintes, mas a Advocacia ...

Por Marcos Relvas em 29/04/2015 | Comentários: 0

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Cursos específicos são tendência mundial

Foi publicado na semana passada no jornal O Estado de São Paulo uma entrevista com Cláudia Gonçalves, que é consultora especialista em carreiras, onde afirma que cursos específicos já são tendência mundial. Seu foco de análise é na área de ...

Por Marcos Relvas em 04/03/2015 | Comentários: 0

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Convite para evento tributário - SPED

A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária lança o evento SPED - Workshop Especial que será realizado no dia 09/12/2014 com a ilustre presença da Dra. Tania Gurgel , Jorge Campos, Jonathan Formiga e Fábio Rodrigues. O objetivo é ...

Por Marcos Relvas em 11/11/2014 | Comentários: 0

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Como cobrar honorários advocatícios?

Uma das mais frequentes questões nos cursos que tenho ministrado para colegas advogados na área tributária é sobre como cobrar os honorários. Aqui vou focar a questão das Grandes Teses, que tem sido objeto de nossas aulas, mas de uma forma ...

Por Marcos Relvas em 11/11/2014 | Comentários: 0

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Questões materiais e processuais relativas à incidência do INSS sobre verbas indenizatórias e compensatórias

Questões materiais e processuais sobre a Grande Tese Tributária relativa à incidência da Contribuição Previdenciária em verbas trabalhistas de caráter indenizatório e compensatório. Este artigo é fruto de perguntas que foram realizadas por ...

Por Marcos Relvas em 04/11/2014 | Comentários: 0