Marcos Relvas

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2004). Publicou o livro Comércio Eletrônico Aspectos Contratuais da Relação de Consumo - Editora Jurua (2005). Foi Coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC e Professor de Direito na graduação na Faculdade Afirmativo de Cuiabá e Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Foi Coordenador da pós-graduação geral da Faculdade Cathedral de Barra do Garças-MT e Professor de Direito na graduação. Tem experiência como advogado nas áreas do Direito Empresarial, Tributário e Direito Internacional Privado. Atualmente é consultor jurídico independente e presidente da Associação Brasileira de Contribuintes.

Fazenda solicita ao STF suspensão de ações sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das milhares de ações que discutem a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no país. Se aceito o pedido, os ministros teriam um...

Por Marcos Relvas em 29/08/2016 | Comentários: 0

Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Princípio da Autonomia no Direito Tributário

A personalidade jurídica é uma ficção concedida às pessoas físicas coletivamente organizadas que tenham objetivos econômicos comuns. A personalidade jurídica visa também proteger o patrimônio pessoal dos sócios dos riscos da atividade comercial, ...

Por Marcos Relvas em 29/03/2016 | Comentários: 0

Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e Cofins sob a égide da lei 12.973/2014

A Grande Tese que trata da questão da não inclusão do ICMS, ISS, IPI na base de Cálculo do Pis e Cofins  já se arrasta no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1998.Em 2008 parecia que seria resolvida em favor dos contribuintes, mas a Advocacia Ger...

Por Marcos Relvas em 29/04/2015 | Comentários: 0

Cursos específicos são tendência mundial

Foi publicado na semana passada no jornal O Estado de São Paulo uma entrevista com Cláudia Gonçalves, que é consultora especialista em carreiras, onde afirma que cursos específicos já são tendência mundial. Seu foco de análise é na área de admini...

Por Marcos Relvas em 04/03/2015 | Comentários: 0

Convite para evento tributário - SPED

A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária lança o evento SPED - Workshop Especial que será realizado no dia 09/12/2014 com a ilustre presença da Dra. Tania Gurgel , Jorge Campos, Jonathan Formiga e Fábio Rodrigues. O objetivo é demon...

Por Marcos Relvas em 11/11/2014 | Comentários: 0

Como cobrar honorários advocatícios?

Uma das mais frequentes questões nos cursos que tenho ministrado para colegas advogados na área tributária é sobre como cobrar os honorários. Aqui vou focar a questão das Grandes Teses, que tem sido objeto de nossas aulas, mas de uma forma indire...

Por Marcos Relvas em 11/11/2014 | Comentários: 0