Artigos relacionados à categoria: "Processo Civil"

alt-text

Publicidade processual e privacidade

O princípio da publicidade possui a finalidade de assegurar a moralidade estatal, garantindo o relacionamento entre Estado e sociedade, isto é, assegurando que esta conheça, fiscalize os atos daquele. Mesmo intuito se verifica nas normas que ...

Por Beatriz Martins de Oliveira em 28/08/2020 | Processo Civil | Comentários: 0

O Método Harvard de Negociação

Considerado como um dos mais eficazes do mundo, o Método Harvard de Negociação foi desenvolvido pelos professores William Ury e Roger Fisher. O seu diferencial é que traz ferramentas para facilitar que as partes cheguem a um resultado que seja ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 18/05/2020 | Processo Civil | Comentários: 1

Notícia: Fux defende busca pela mediação em processos judiciais em meio à crise do coronavírus

Segundo notícia publicada no portal G1, o Ministro participou de videoconferência, na qual abordou os efeitos da crise provocada pelo coronavírus. Na ocasião, defendeu a preservação dos 'meios de subsistência da população' e que a conciliação e ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 02/04/2020 | Processo Civil | Comentários: 0

Mecanismos Pré-Processuais de Solução de Conflitos

  Não é apenas “dentro” do Estado que os mecanismos alternativos de solução de conflitos podem ser aplicados. Os mecanismos pré-processuais, criados pela atuação da ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 10/02/2020 | Processo Civil | Comentários: 0

alt-text

O dever da fundamentação das decisões e o CPC de 2015

  Este artigo visa tratar da importância da fundamentação das decisões jurídicas no ordenamento jurídico, tendo em vista que ocasiona em uma maior segurança jurídica, bem como o ...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 05/02/2020 | Processo Civil | Comentários: 0

alt-text

A Era do Direito Conciliatório

Defender a tese de que se está em uma “nova era” é falar sobre a ruptura – ou sobre a necessidade de ruptura – com uma ordem até então vigente. No presente texto, por ordem vigente ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 27/11/2019 | Processo Civil | Comentários: 0

alt-text

O afastamento da estabilização da tutela antecipada antecedente: o STJ e a divergência entre o agravo e a contestação

  O rearranjo estrutural das tutelas provisórias no CPC/2015 não foi a única mudança que sentida na transição das legislações processuais. Dentre as mudanças sentidas – positivas ou não – destacam-se a extinção do livro das tutelas cautelares ...

Por Vinícius Marin Cancian em 22/11/2019 | Processo Civil | Comentários: 0

R$ 213,7 bilhões - A Mediação e a Liberação de Recursos em Tempos de Crise Econômica

Segundo o Diário de Pernambuco, até o fim de 2017, cerca de R$ 213,7 bilhões esperavam decisões judiciais para serem liberados. Dinheiro que poderia estar em circulação na economia ou sendo investido em outras áreas.   A mesma publicação ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 13/11/2019 | Processo Civil | Comentários: 0

alt-text

Litigância habitual e o advento do incidente de demanda repetitiva na Lei 13.105/2015

1. INTRODUÇÃO Nenhum aspecto de nossos sistemas jurídicos modernos é imune à crítica (CAPELLETI;GARTH,2002,p.3). Assim, o presente artigo busca trazer as possíveis consequências positivas ...

Por Paulo Vitor Valeriano dos Santos em 12/11/2019 | Processo Civil | Comentários: 0

alt-text

Instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC

A desconsideração da personalidade jurídica é um meio de repressão à frustração da atividade executiva, caracterizado pela decretação da inoponibilidade do limite patrimonial ...

Por Stephanie Barcelos em 05/11/2019 | Processo Civil | Comentários: 2