Artigos relacionados à categoria: "Direito Tributário"

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Ainda é possível não pagar imposto na abertura de empresa Administradora de Bens!

​​​​​​​É comum empresas integralizarem seu capital com imóveis dos sócios, sendo que a legislação tributária garantia imunidade do I.T.B.I. para empresas que comprovassem que não exercessem a atividade preponderante de venda ou locação de ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 18/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0

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RANDON anuncia crédito de mais de 800 milhões em recuperação de PIS/COFINS

Enfim 2021 … Um ano muito esperado! Desejamos que seja de muita saúde e paz para todos nós!A primeira semana útil do novo ano já começa movimentada para o mercado financeiro, tributaristas e contribuintes. Isso porque, ao apagar das luzes de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 1

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Painel tributário: Novas súmulas vinculantes em matéria tributária

Olá amigos e amigas tributaristas, como vocês estão? Esperamos que muito bem!Sem dúvidas 2020 foi atípico para a advocacia. Sobretudo, para nós tributaristas, o ano é de grandes decisões sobre a matéria tributária: nem todas acertadas, do nosso ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/12/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Painel tributário: Diferença de PIS/COFINS com exclusão do ICMS é inscrita na dívida ativa

Olá  amigos a amigas!  A notícia da inscrição de contribuintes na dívida ativa da União em razão da diferença de PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição de Financiamento da Seguridade Social) com exclusão do ICMS ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/12/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Painel tributário: Vamos conversar sobre a Exceção de Pré-Executividade?

Olá amigos e amigas tributaristas!Vocês sabem o que é uma exceção de pré-executividade e quais são seus principais aspectos? Hoje vamos falar um pouco dessa peça processual. A exceção de pré-executividade, também conhecida como objeção de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 03/12/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Painel tributário: Execução Fiscal é destaque na jurisprudência do STJ

Tudo bem pessoal? O Superior Tribunal de Justiça destinou mais uma edição da ferramenta Jurisprudência em Teses para tratar as teses da Corte relacionadas à Execução Fiscal. Vale a pena a leitura atenta das 10 novas teses que compõem a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 26/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Hospitais e Clínicas podem utilizar custos de medicamentos para diminuir Impostos

​​​​​​​Hoje vamos abordar como hospitais ou similares e clínicas médicas podem se utilizar dos insumos de medicamentes para integrar seus custos e diminuir as contribuições ao PIS e COFINS.Em termos simples, “insumos” são matérias-primas, ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 23/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Painel tributário: Incide ICMS sobre a venda de salvados de sinistro?

​​​​​​​​​​​​​​Olá pessoal, tudo bem? Vamos a mais um Quiz?CASO HIPOTÉTICO: X é sócio-proprietário da B Seguros de Automóveis. Sabendo de sua atuação na advocacia especializada em matéria tributária na cidade, ele te procura para analisar a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Cálculos de forma simples para excluir o ICMS do PIS e COFINS

​​​​​​​Hoje vamos abordar sobre como efetuar os cálculos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS de forma simples.Há razões para efetuarmos as estimativas dos cálculos: a primeira é pelo fato dos Juízes determinarem na inicial a ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Painel tributário: É constitucional lei anterior à EC 29/2000 que aplica a seletividade ao IPTU

Olá tributaristas, tudo bem? Hoje dedicamos o espaço do nosso Blog para apresentar mais uma recente tese de repercussão geral em matéria tributária. Trata-se do Tema 523, que analisa a seletividade do IPTU (Imposto Predial e Territorial ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/11/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0