Artigos relacionados à categoria: "Internacional"

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Auxílios acidente e alimentação não podem ser considerados no cálculo de pensão alimentícia

Verbas indenizatórias, como os auxílios de acidente, alimentação e cesta básica, não podem ser consideradas no cálculo de pensão alimentícia. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  A questão chegou ao STJ após ...

Por Leandro Nascimento em 20/12/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

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Igreja Universal é condenada a devolver R$ 74 mil à fiel

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) terá de devolver a uma ex-fiel mais de R$ 74 mil, em valores de 2004 a serem corrigidos. A igreja não conseguiu fazer com que seu caso fosse reavaliado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ...

Por Leandro Nascimento em 18/12/2013 | Direito Civil | Comentários: 0

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Objeção de consciência médica: entre a ficção e a realidade

A novela das 21h da Rede Globo de Televisão, intitulada Amor à Vida, abordou o tema “Objeção de Consciência Médica” quando o médico mulçulmano Pérsio se recusou a atender uma paciente, que chegou ao hospital passando mal, em decorrência de um ...

Por Luciana Dadalto em 25/08/2013 | Biodireito | Comentários: 3

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Limitação da hidratação e nutrição no fim da vida: entre a eutanásia e a ortotanásia

O estudo dos cuidados com o fim da vida tem aumentado nas últimas décadas, aumento diretamente proporcional à evolução biotecnológica, que provocou a manutenção artificial da vida biológica.  É comum encontrar estudos de Bioética e Biodireito que ...

Por Luciana Dadalto em 18/07/2013 | Biodireito | Comentários: 0

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Novela Amor à vida: o caso de Paloma, Bruno, Ninho e Paulinha. Prevalência de parentescos ou aplicação da multiparentalidade?

Mais uma vez, a arte imita a vida e levanta uma discussão que, talvez, se apresente como uma das mais complicadas no âmbito do Direito de Família contemporâneo: a (não) prevalência de uma forma de parentesco sobre outra, ou mais precisamente, a ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 14/07/2013 | Direito Civil | Comentários: 0

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O pacto antenupcial no Brasil

Tradicionalmente, o pacto antenupcial sempre foi identificado como contrato cujo objetivo seria planificar as relações patrimoniais que surgem como efeito da comunhão de vida estabelecida pelo casamento, apresentando-se como instrumento por ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 09/07/2013 | Direito Civil | Comentários: 0

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Características gerais do processo de adoção no Brasil

A Constituição Federal de 1988 assegurou como direito fundamental da criança e do adolescente o direito à convivência familiar, cuja importância cabe ser ressaltada, porquanto não se trata de um direito cuja relevância se exaure em si: a ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 09/07/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

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Contrato de experiência

O contrato de experiência é um contrato de prazo determinado, ou seja, sua vigência depende de termo prefixado. Esse período prefixado permite ao empregador avaliar os desempenho e aptidões do empregado, bem como permite ao empregado avaliar as ...

Por Marcella Pagani em 22/06/2013 | Trabalho | Comentários: 0

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Levanta Brasil. Fica de pé!

Desde que a onda de manifestações começou pelo Brasil afora, experimentamos uma série de sensações inusitadas, desde a incompreensão acerca do que está acontecendo até a adesão incondicional ou repúdio aos movimentos.   As manifestações ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 22/06/2013 | Sociologia | Comentários: 1

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Licença Maternidade

A licença maternidade constitui um direito da mulher, consagrado pela Constituição Federal, em seu art. 7º, inc. XVIII, o qual garante o repouso semanal remunerado de 120 dias, sem prejuízo de emprego e salário. Trata-se de um benefício ...

Por Marcella Pagani em 21/06/2013 | Trabalho | Comentários: 0

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DIREITO 4.0: ferramentas úteis para a nova advocacia

Como melhorar a performance do advogado

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