Artigos de Helio Mendes Veiga

Advocacia Colaborativa - Interdisciplinaridade na solução de conflitos

 

A resolução de uma lide por meio do judiciário pátrio é, para muitos, penosa e quase sempre marcada pela triste sensação de injustiça. Qual o motivo? Entre outros, podemos destacar excessiva quantidade de demandas que sobrecarregam nossos juízes, com inúmeras ações das quais muitas delas poderiam ser resolvidas por intermédio da autocomposição.

Diante desse quadro nada agradável, reiteramos a ideia central trazida a lume na (...)

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Helio Mendes Veiga

em 10/07/2018 12:23 | Comentários: 0

Taxa SATI é abusiva – Violações ao Direito do Consumidor

 

Há tempos inúmeras construtoras vêm materializando práticas abusivas e ilegais, isso ocorre quando os interessados pela aquisição de imóveis em período de obras, são “obrigados” a efetuar o pagamento de uma TAXA denominada SATI, nessa esteira, conquanto, face de explicitas violações aos DIREITOS DOS CONSUMIDORES, pelo presente disseminamos alguns aspectos sobre “fumus boni iuris”, ou seja, a fumaça do bom direito.

QUANDO (...)

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Helio Mendes Veiga

em 05/06/2018 08:23 | Comentários: 0