Estratégias de planejamento ao atendimento à fiscalização ambiental e defesa em autos de infração
Um produto diferenciado para a sua consultoria ambiental, essa é a proposta desse curso. A partir de uma abordagem específica e ampliada, o professor, advogado e consultor ambiental, Sérgio Pacheco, apresenta os mecanismos e estratégias para a gestão da fiscalização em empresas que possuem potencial de causar impactos ambientais.
Negociar, propor soluções viáveis, gerenciar diretrizes, reverter situações de forma que as empresas tenham sucesso em equilibrar as variáveis econômicas, sociais e ambientais do seu negócio.
O objetivo geral é capacitar profissionais para a gestão da fiscalização que começa com a implantação de medidas de gerenciamento ambiental, passa pelo atendimento qualificado às várias espécies de fiscalização ambiental e culmina com o acompanhamento do procedimento administrativo e a elaboração de Termo de Ajustamento de Conduta.
Aprenda como conquistar clientes para a prestação desse serviço; as atitudes proativas que devem ser tomadas antes e durante o processo de fiscalização; o recebimento de autos de infração; bem como a preparação para sua impugnação e elaboração da defesa dos interesses das empresas na área ambiental.
A fiscalização ambiental apresenta especificidades que poucas vezes são tratadas de modo abrangente. A multiplicidade de controle e fiscalização sugere a conveniência de uma definição mais precisa sobre os limites de atuação dos agentes fiscalizadores.
A atividade da fiscalização encontra uma série de limitações de ordem comportamental, constantes na legislação nacional. Na prática há um atrito de interesses em jogo: o agente fiscal quer encontrar irregularidades e jamais assinar um atestado de idoneidade ambiental em favor da empresa. O representante da empresa, por sua vez, sabe que qualquer irregularidade, mesmo involuntária, representará ônus para o negócio.
Esse conflito pode ser transformado em resultados positivos para a empresa quando você possui conhecimento e segurança para lidar com a situação.
Os cursos do IbiJus são desenvolvidos através do Ensino Virtual, metodologia desenvolivda pela própria instituição, na qual o conteúdo é ministrado através de aulas ao vivo transmitidas pela internet. Os alunos podem interagir e tirar suas dúvidas diretamente com o professor onde quer que estejam.
As aulas também ficam gravadas e disponíveis para aqueles que não puderam participar ao vivo ou quiserem revê-las.
Advogado, Geógrafo e Professor universitário, Sérgio Pacheco é Consultor nas áreas de Direito Público, Direito Ambiental e Direito da Energia, trabalhou como Analista de Meio Ambiente e Advogado...
Saiba mais...O curso é direcionado aos profissionais com formação em diversas áreas que fazem interface com a área de meio ambiente:
O aprendizado é o compromisso número 1 do IbiJus.
Os professores e toda sua equipe acadêmica se empenham ao máximo para que você tenha a melhor experiência de Ensino Virtual.
Para o IbiJus só interessa alunos 100% satisfeitos!
Por isso, se ao final do curso você não se sentir satisfeito com a aprendizagem proporcionada, basta nos enviar um e-mail relatando o motivo da sua insatisfação que o valor da sua inscrição será devolvido integralmente e sem mais perguntas.
Inscreva-se e comprove!
Ao final de todos os cursos e eventos do IbiJus os alunos são convidados a fazer uma avaliação.
Veja os comentários de alguns deles:
Margoth Silvana da Silva Cardoso
"As informações transmitidas pelo professor Sérgio Pacheco, durante a entrevista foram muito enriquecedoras, ainda mais porque pretendo atuar na área de auditoria e perícia ambiental."
"A interação do professor foi excelente, o modo de contextualizar e repassar as informações ocorreram de forma direta e clara!"
"Excelente, didático com grande conhecimento sobre o assunto."
"Ótimo professor, muito elucidativo e carismatico. Parabens pelo planejamento e elaboração das aulas palestrais."
"Obrigado por tornar possível o entendimento sobre o tema abordado. Um discurso simples para um assunto abrangente,exatamente o essencial para o ouvinte com conhecimento de causa ou não sentir-se a vontade e situado em tal discussão."
"Muito bom, ele tem uma ótima capacidade de transmissão"
"Muito bom o curso, o professor teve total domínio do conteúdo, e passou o conteúdo de maneira simples e clara."
"Apresentou colocações bastante pertinentes, foi bastante claro nas suas explanações."
Módulo I. Dispositivos constitucionais aplicados à fiscalização ambiental | |
Aula 1 - Noções de direito constitucional aplicáveis à atividade de fiscalização ambiental | Aula 2 - Princípios do Direito Ambiental Pertinentes |
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Apresenta os princípios aplicáveis ao processo administrativo decorrente de infração ambiental, os quais serão utilizados pelo consultor ou profissional de meio ambiente na defesa de infrações ambientais. |
Módulo II. A questão ambiental, os novos atores do socioambientalismo e sua relação com a fiscalização ambiental | |
Aula 1 – Introdução à Questão Ambiental | Aula 2 – Novos atores do movimento ambientalista - socioambientalismo |
Apresenta um contexto evolutivo das questões ambientais no mundo e as bases para o surgimento do novo socioambientalismo | Apresenta os instrumentos e mecanismos necessários ao gestor ou consultor de empresas para viabilizar soluções. |
Módulo III. Instrumentos de defesa do meio ambiente e os aspectos penais aplicados à fiscalização ambiental | |
Aula 1 - Instrumentos de defesa do meio ambiente | Aula 2 - Tutela Penal Ambiental: A Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais |
Apresenta os mecanismos de defesa ambiental judicial e extrajudicial.
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Módulo IV. Estratégias de atendimento à fiscalização | |
Aula 1 - Estratégias de Atendimento à Fiscalização | Aula 2 - O Processo de Autuação |
Apresenta estratégias práticas assessorar empresas quanto ao atendimento à fiscalização ambiental.
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Apresenta situações práticas de autuação ambiental, contextualizando com exemplos concretos.
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Módulo V. Como proceder em caso de autuação | |
Aula 1 - Medidas Administrativas | Aula 2 - Defesa, Instrução e Julgamento e os Recursos |
Apresenta as estratégias para o procedimento administrativo ambiental.
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Orienta o consultor ou profissional de meio ambiente a elaborar formalmente a sua defesa em processos administrativos por infração ambiental.
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1 - O curso é gravado ou ao vivo?
A transmissão do curso é ao vivo!
2 - Posso formular minhas próprias perguntas?
Sim, você poderá enviar suas perguntas à palestrante via chat.
3 - Se eu perder a apresentação ao vivo como faço para revê-la?
Após o curso ser transmitida ao vivo, o vídeo ficará disponível para os inscrios no painel do aluno.
4 - Vou receber um certificado de participação?
Sim após a apresentação do curso ao vivo o certificado será emitido para todos os inscritos. Após emitido os participantes poderão fazer o download do certificado através do painel do aluno e receberão uma cópia impressa.
5 - Qual é a configuração recomendada do meu computador para assistir as aulas ao vivo?
Veja abaixo as configurações recomendadas/mínimas:
Descrição | PC | Mac |
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Sistema operacional | Windows verões: XP Service Pack3, 2003 Server, Vista 32 bits/64 bits, Windows 7 32 bits/64 bits | Mac OS versões: 10.5, 10.6, 10.7, 10.8 |
Link de internet | Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal | Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal |
Processador | Intel ou AMD acima de 1GHz | Intel acima de 1GHz |
Memória RAM | Acima de 1 gigabyte | Acima de 1 gigabyte |
Navegadores | Chrome, Mozilla, Internet Explorer versão 8 ou superior. | Safari versão 5 ou superior, Chrome ou Mozilla |
JavaScript | JavaScript e cookies habilitados | JavaScript e cookies habilitados |
Outros | "Active X ativado (desbloqueado para IE é recomendado) Sun Java 5 ou mais recente" | Apple Java 5 ou mais recente |