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Inara de Pinho

Inara de Pinho

Advogada atuante recuperação tributária, privacidade de dados pessoais, direito ambiental e minerário. Diretora jurídica e coordenadora de cursos no IbiJus. Professora na PUC Minas em nível de pós-graduação. Mestre e especialista em Direito Ambiental. Mais de 20 anos de carreira construída a partir da advocacia empreendedora e na docência do ensino superior. www.inaradepinho.adv.br

Profissionais com mais de uma fonte de renda têm direito à restituição de tributos

Profissionais com mais de uma fonte de renda têm direito à restituição de tributos

Professores, médicos, dentistas, engenheiros, advogados são profissionais que frequentemente possuem mais de um vínculo formal de trabalho, o que ...

Por Inara de Pinho em 03/08/2023 | Comentários: 1

O benefício tributário da alíquota zero no PERSE

O benefício tributário da alíquota zero no PERSE

Olá pessoal!Neste artigo compartilho conhecimentos sobre a sistemática da alíquota zero: o que é, a quem se aplica, qual o fundamento jurídico ...

Por Inara de Pinho em 04/11/2022 | Comentários: 0

Municípios aptos a receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

Municípios aptos a receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

Essa lista se refere aos Municípios afetados indiretamente pela atividade de mineração, do período de maio de 2022 a abril de 2023, para ...

Por Inara de Pinho em 16/09/2022 | Comentários: 0

A responsabilidade ambiental tripla: um fato e três possíveis consequências

A responsabilidade ambiental tripla: um fato e três possíveis consequências

Imagem de Michael Gaida por Pixabay Após situações de grande repercussão ambiental como rompimento de barragens de ...

Por Inara de Pinho em 18/10/2019 | Comentários: 0

Agrotóxicos e os impactos ambientais na região de Belo Vale/MG

Agrotóxicos e os impactos ambientais na região de Belo Vale/MG

  Este artigo é resultado da pesquisa desenvolvida pela perita ambiental Danielle Sousa, sob a minha orientação, com o ...

Por Inara de Pinho em 03/09/2019 | Comentários: 0

Amazônia legal em chamas

Amazônia legal em chamas

  O fogo na Amazônia tem movimentado o noticiário nacional e internacional nos últimos dias. Os títulos de ...

Por Inara de Pinho em 24/08/2019 | Comentários: 0